Suprema Corte fica dividida sobre o futuro do Obamacare

O Supremo Tribunal pareceu muito dividido no dia 4, durante discussões acaloradas sobre lei de saúde do presidente Barack Obama. O juiz Anthony Kennedy apareceu como um voto decisivo, dando a proponentes da lei a esperança de que o estatuto vai ser acolhido.

Nove juízes ouviram argumentos por 85 minutos trazidos por conservadores sobre a lei que dá créditos fiscais para pessoas que precisam de ajuda para pagar o seguro de saúde. Se uma decisão favorecer os conservadores, a lei, conhecida como Obamacare, poderá acabar na maioria dos estados. Ao todo, 34 estados, incluindo a Flórida, poderão perder o seguro de saúde.

Kennedy, um conservador que geralmente tem um voto decisivo em casos muito acirrados, levantou preocupações a advogados dos dois lados sobre o possível impacto negativo em estados caso o governo perca o caso, sugerindo que ele poderá apoiar a administração Obama. Mas ele não definiu qual lado apoiará.

Se a Corte decidir ir contra a administração Obama, aproximadamente 7.5 milhões de pessoas poderão perder o subsídio que ajudam pessoas de salários baixos e moderados, de acordo com a empresa de consultoria Avalere Health.

O principal argumento apresentado pelos opositores da lei, financiados pelo Competitive Enterprise Institute, é que quatro palavras do estatuto de 906 páginas diz que o uso de créditos tributários só podem ser usados em estados que criaram seus próprios mercados de planos de saúde.

A maioria dos membros conservadores da corte pareceu a favor do desafio à lei. Por outro lado, todos os quatro liberais ficaram do lado do governo.

Quando o advogado da administração Obama, Donald Verrilli, disse que caso a decisão seja contra a lei, consumidores poderiam perder os subsídios imediatamente, o juiz Samuel Alito sugeriu adiar a decisão até o fim do ano fiscal.

O juiz Antonin Scalia e o Congresso poderiam potencialmente fazer emendas à lei caso o governo perca, mas Verrilli disse que acha difícil que o Congresso, dominado por republicanos, façam isso. Com informações da “Reuters” e “USA Today”.