Suprema Corte nega reavaliar plano de imigração de Obama

[caption id="attachment_87971" align="alignleft" width="300"] As medidas migratórias decretadas em novembro de 2014 são dirigidas a jovens imigrantes ilegais e pais com filhos com residência permanente ou cidadania americana.[/caption]

A Suprema Corte dos EUA rejeitou nova avaliação das medidas migratórias do presidente Barack Obama destinadas a conter a deportação de cinco milhões de imigrantes ilegais. Tais medidas já haviam sido bloqueadas em junho, também pela Corte.

O Departamento de Justiça dos EUA tinha solicitado ao Supremo que aceitasse reconsiderar o caso das medidas migratórias quando a máxima instância judicial do país estivesse completa, com nove juízes e não composta por oito magistrados, como agora.

"Pedido negado", opinou em uma breve notificação a Suprema Corte, na segunda, dia 3. Em junho, houve um empate entre seus quatro juízes progressistas e seus quatro conservadores, prevalecendo o bloqueio decidido por uma corte inferior.

Com essa decisão, o Supremo enterra qualquer esperança do governo de Obama e dos milhões de imigrantes de se beneficiarem com essas medidas migratórias decretadas em novembro de 2014 e dirigidas a jovens imigrantes ilegais e pais com filhos com residência permanente ou cidadania americana.

Em sua breve notificação, os juízes não explicam os motivos da decisão sobre as ações executivas de Obama, que foram bloqueadas em fevereiro de 2015, um dia antes de sua entrada em vigor, a pedido de 26 estados liderados pelo Texas e em sua maioria com governadores republicanos.

Assim como ocorreu em junho, os juízes não se pronunciaram se Obama se excedeu ou não em sua capacidade executiva ao promulgar por decreto as medidas migratórias, que têm caráter temporário e permitem aos beneficiados conter sua deportação, conseguir uma licença de trabalho e uma licença de dirigir.

A Casa Branca defendeu em várias ocasiões que Obama tem poder para proclamar os benefícios migratórios, similares a outros promulgados no passado por dois ex-presidentes republicanos, Ronald Reagan e George H.W. Bush.