Tortura ainda é disseminada na China, diz ONU

Enviado da ONU visitou prisões em várias partes da China
Um investigador especial das Nações Unidas afirmou nesta sexta-feira que a prática de tortura permanece disseminada na China, apesar de uma queda nas áreas urbanas, e que o sistema legal do país precisa de uma reforma para acabar com as confissões forçadas.
Manfred Nowak, o primeiro investigador da ONU sobre tortura admitido pela China, visitou centros de detenção no Tibete e na região de maioria muçulmana de Xinjiang, além de prisões na capital, Pequim.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China disse que a permissão para a visita mostra que Pequim está comprometido com a aplicação de sua proibição legal à tortura.

A China tornou a tortura ilegal em 1996, mas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos afirmam que o país ainda usa o expediente para conseguir confissões de crimes.

Obstrução

Mas Nowak, que passou quase duas semanas no país, acusou os agentes de segurança chineses de tentar obstruir seu caminho durante sua visita.

Ele disse que havia um medo visível e uma auto-censura entre os prisioneiros com os quais ele falou.

Segundo ele, as autoridades freqüentemente monitoravam suas entrevistas com parentes de prisioneiros.

“Vítimas e familiares eram intimidados por pessoal de segurança durante a visita, colocados sob vigilância, instruídos a não encontrá-lo (Nowak) ou fisicamente impedidos de encontrá-lo”, diz um comunicado divulgado nesta sexta-feira.

Relatos

Para Nowak, tortura está em queda, mas ainda é prática disseminada
Apesar das restrições, Nowak diz ter ouvido relatos de tortura incluindo o uso de bastões de choque elétrico, queimaduras com cigarros, imersão em poços de esgoto e pessoas interrogadas após mais de duas semanas sem poder dormir.

O enviado da ONU comentou sobre um prisioneiro obrigado a deitar em uma única posição em uma cama por 85 dias.

Ele acrescentou ainda que tortura psicológica também é usada, particularmente em campos de trabalho, para alterar as personalidades dos prisioneiros.

Nowak disse considerar que a prática de tortura está em declínio, “mas ainda disseminada”.

Ele viajou à China após uma longa campanha internacional para que as Nações Unidas pudessem examinar as alegações de maus tratos.

Debate público

A visita também ocorreu em um momento no qual há um debate público em andamento na mídia chinesa sobre o uso de tortura e coerção pela polícia.

Em um caso recente, um homem que havia sido mandado à prisão por matar sua mulher foi libertado depois que ela foi encontrada viva.

O homem, She Xianglin, disse que havia sido torturado para confessar o assassinato e já havia cumprido 11 anos de sua sentença.

Um correspondente da BBC em Pequim diz que o fato de a visita de Nowak às prisões chinesas ter sido permitida – após uma década de tentativas fracassadas – indica que as autoridades do país estão ao menos tentando reconhecer o problema.