Tribunal dos EUA anula condenação de cubanos

Um tribunal de apelações de Atlanta anulou por unanimidade a sentença contra cinco cubanos condenados em 2001 por espionar instalações militares dos Estados Unidos a serviço do governo cubano.
Os juízes do tribunal decidiram que a decisão deveria ser revista porque foi "injusta e preconceituosa".

"O preconceito contra o presidente cubano Fidel Castro, o governo cubano e seus agentes e a publicidade em torno do julgamento, combinados, criaram uma situação na qual os acusados não puderam obter um processo justo e imparcial", disse a sentença dos juízes.

"Este tribunal tem consciência de que se trata de uma decisão impopular e, inclusive, ofensiva para muitos cidadãos."

"No entanto, o tribunal também tem em conta que esses mesmos cidadãos apóiam e protegem as liberdades das quais esse país desfruta e que não estão ao alcance dos residentes de Cuba", continua o comunicado, referindo-se à comunidade cubana estabelecida na Flórida.

Organizações anti-Fidel

En 2001, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, René González e Antonio Guerrero foram condenados em um tribunal de Miami a penas que variam de 15 anos de cadeia a prisão perpétua.

Os cinco haviam sido detidos em 1998 sob acusação de espionar para Cuba. Havana acabou reconhecendo que eles eram agentes secretos, mas defendeu que eles apenas espionavam organizações que se opunham ao regime cubano e não interesses americanos.

"O meu cliente é um homem inocente hoje", disse o advogado de Hernández, Paul McKenna, que foi condenado a duas prisões perpétuas. "Esteve na prisão durante sete anos e vou pedir a sua liberdade sob fiança."

Uma das condenações de Hernández foi imposta pela sua suposta participação na derrubada de aviões da organização Hermanos al Rescate (Irmãos ao Resgate), abatidos pela Força Aérea cubana em 1996. O incidente resultou na morte dos quatro pilotos.

Por enquanto, os cinco condenados permanecerão detidos à espera de um eventual recurso por parte da Promotoria.

Embora a defesa diga que nunca esteve de acordo com a realização do julgamento em Miami ou com a seleção do júri, a acusação diz que essas objeções nunca foram manifestadas.

Em Havana, o presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón, disse que a sentença do tribunal de apelações é uma "vitória" para Cuba.

"Isso é uma vitória contra aqueles que promovem o terrorismo, contra os hipócritas que realizam uma suposta guerra contra o terrorismo e que na realidade protegem terroristas", disse Alarcón.

Nos meios judiciais americanos, especula-se que, no caso da abertura de um novo julgamento, isso seria feito em jurisdição federal e de preferência fora da Flórida.

Também existe a possibilidade de que os homens sejam expulsos do país, o que poria fim a um dos incidentes que mais estremeceram as relações entre Washington e Havana nos últimos anos.