Troca de documentos no Consulado quase dá direito a estranho de viajar com criança

A carioca Márcia Bouressa conhece bem a burocracia do Consulado-Geral do Brasil em Miami. Já cometeu erros e, em seus 10 anos de Estados Unidos, aprendeu que é preciso sempre ler todas as regras para a emissão de documentos no site antes de comparecer à repartição.

Mas, dessa vez, não foi um erro dela, e sim de um funcionário, que a deixou preocupada com as consequências que isso poderia ter causado. “O funcionário trocou os documentos e simplesmente deu para que outro homem assinasse a autorização de viagem do meu filho. Fiquei muito assustada, pois se esse homem estivesse desatento, poderia ter saído do Consulado com todas as nossas informações de passaporte e uma autorização para sair do país com o meu filho”, observa Márcia, que é professora de matemática da St. Andrews School, em Boca Raton, e que foi ao Consulado com seu marido no dia 9 para ele assinar uma autorização de viagem para que ela possa viajar com o filho mais novo.

Na próxima semana, Márcia vai com Edward, de 10 anos, para o Rio de Janeiro. Seguindo a regra, seu marido, Robert, a acompanhou para assinar uma autorização de viagem no Consulado, um serviço sem custo prestado pelo órgão brasileiro, mas que exige a presença do pai e da mãe.

“A atendente do Consulado, simpática e prestativa, analisou os documentos, emitiu, e deu um rascunho para conferirmos todos os dados”, relata.

Depois de mais ou menos uma hora, outro atendente então chamou pelo nome de Robert e de outro pai que também aguardava a documentação. “Quando meu marido chegou diante do atendente, foi questionado se ele era o Robert ou o outro pai. Meu marido se identificou. Aí o funcionário disse que o outro deveria assinar a documentação primeiro e esperamos”, conta Márcia. “Quando esse outro homem já estava assinando a última página, se deu conta que aqueles documentos estavam em nome de Robert”.

Quando se deu conta do erro, o funcionário não disse nada, de acordo com Márcia: “Ele simplesmente pegou os documentos, entrou e não apareceu mais”, disse. Quase uma hora depois, Márcia e seu marido receberam o documento correto e assinaram.

Na saída, Márcia pediu para conversar com o vice-cônsul presente. Em resposta, o vice-cônsul teria dito que tinha outra versão de seu funcionário. “O funcionário disse que foi meu marido que chegou assinando qualquer documento. Mas meu marido nem assinou nada”, relata Márcia.

Márcia relata que, alegando existirem “duas versões e faltas de provas”, o vice-cônsul chamou o funcionário e o deixou frente a frente com ela.

“No final, ficou como se eu estivesse inventando a história. A troco de que eu faria isso?”, disse ela, que ficou constrangida. “Disse a ele que eu estava tentando alertá-lo sobre um funcionário que, graças a Deus, não é meu”.

Resposta do Consulado Em resposta ao GAZETA, o Consulado-Geral do Brasil em Miami informou que a questão do dia 9 foi verificada e resolvida. “Eventuais reclamações relativas ao processamento de serviços consulares são verificadas e, se procedentes, tempestivamente corrigidas pelo Consulado-Geral. As críticas do público assim contribuem para o aprimoramento do trabalho desenvolvido na repartição e, sempre que apresentadas com civilidade, são bem vindas”.

Longas esperas Dois brasileiros que precisaram dos serviços do Consulado brasileiro em Miami, nesta semana, agora localizado em Coral Gables, no sul da Miami, reclamam da distância e dos longos períodos de espera nos serviços.

“Dessa vez, demorou 3 horas para um reconhecimento de firma, mas na semana passada fui fazer uma procuração e levou 6 horas para conseguir resolver”, disse um brasileiro, que preferiu não se identificar e esteve no Consulado no dia 10.

“Fiquei com pena de ver uma mulher com um bebê com apenas algumas semanas de idade. Ela ficou horas esperando na fila”.

“Eu vi gente desistindo de esperar”, diz outro brasileiro, que esteve no Consulado no dia 9. O Consulado respondeu que “tem trabalhado para acelerar o atendimento, com aumento do número de balcões (que, desde 2011, mais do que dobrou) e reelaboração no sistema de triagem e de distribuição de senhas. Ainda assim, em função do crescente fluxo de brasileiros na repartição, o Consulado-Geral reconhece que, em dias de mais movimento, o tempo de espera excede o ideal. (...)Recomenda-se então que o público prefira comparecer ao Consulado-Geral nos dias de semana menos movimentados (quintas e sextas-feiras), e que chegue cedo para retirar as primeiras senhas”.

Quanto à falta de senhas preferenciais para idosos, gestantes e mães com filhos recém-nascidos, em “razão da prática local, a repartição utiliza-se do bom senso no ordenamento da fila de espera”. Dessa forma, o Consulado afirmou que caso seja pedido ou funcionários percebam a presença de pessoas com necessidades especiais, “é praxe realizar-se o atendimento prioritário, sendo inclusive autorizado o uso de sala interna da repartição quando necessário”.

Mudança para Coral Gables O Consulado defende ainda que a nova localidade, que tem o dobro do espaço, é de fácil acesso, tanto por metrô, como de carro. O órgão explica ainda que a decisão da mudança se deu por causa do tráfego em Brickel (antigo endereço da repartição) e o crescente custo de aluguel de imóveis naquela região.

Erro do Consulado faz brasileiro lutar até hoje para trazer filho de volta do Brasil para Orlando

Foi em um erro parecido com o que quase aconteceu com Márcia Bouressa que Almir Couto Júnior foi separado de seu filho, cuja guarda ele luta há quatro anos para recuperar. Em 2011, o Consulado de Miami concedeu uma autorização de retorno de seu filho, que é cidadão americano, ao Brasil, sem a autorização do pai.

Depois do divórcio da mãe de Arthur Couto, que nasceu em dezembro de 2007, os dois, que viviam em Orlando, estabeleceram a guarda compartilhada. Mas, em dezembro de 2010, ela entrou com o pedido da guarda junto à Justiça, pois já que tinha planos de voltar ao Brasil, de acordo com Almir.

No entanto, ela não compareceu à primeira audiência, marcada para o dia 7 de fevereiro de 2011. Amir conseguiu falar com a ex-mulher por telefone, logo depois. Mas, no dia 23 de fevereiro, ele descobriu que ela e Arthur estavam no Brasil.

“Eu não entendi, pois eu estava com os dois passaportes de Arthur em minha casa, como poderia ter acontecido isto?”.

Almir, então, descobriu que sua ex-esposa havia conseguido uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), no qual a assinatura do pai foi falsificada.

Desde então, Almir vive uma batalha jurídica. Ele fez um acordo na Vara de Família do Brasil para ter o direito de visita ao filho, mas em novembro perdeu na 1ª instância no pedido de guarda de Arthur.

“Até hoje nunca foi feita uma perícia na minha assinatura. Agora o processo vai para Brasília e espero que, pelo menos agora, realizem a perícia”, disse ele. “O que mais me dói é que com o passar do tempo fico ainda mais distante de meu filho”.