04/02/21 às 22:43 - Brasil
Trump finaliza plano para coletar DNA de indocumentados
O governo Trump finalizou uma regra que permitirá que agentes federais na fronteira tirem as digitais e amostras de DNA dos imigrantes indocumentados presos, após um atraso de mais de uma década em sua implementação.
O Departamento de Justiça publicou na sexta-feira, 6, uma regra que permitirá que o Departamento de Segurança Interna cumpra integralmente a lei bipartidária de 2005 de DNA Fingerprint Act. A mudança concede ao Procurador Geral William Barr a autoridade de exigir que o Customs and Border Protection inicie o processo de tirar a impressão digital de não-cidadãos sob sua custódia. Os não-cidadãos são isentos desde um pedido de 2010 da secretária do DHS da época de Obama, Janet Napolitano.
O DNA Fingerprint Act exigia que as agências federais "coletassem amostras de DNA de indivíduos presos, enfrentando acusações ou condenados ou de pessoas não pertencentes aos Estados Unidos detidas sob a autoridade dos EUA". Em 2008, o governo Bush anunciou planos para implementar a lei, mas incluiu quatro grupos potenciais de isenção: imigrantes legalmente no país, imigrantes em um porto de entrada ou em busca de asilo e imigrantes presos por agentes de fronteira que trabalham no ambiente marítimo.
Em 2010, o então procurador-geral Eric Holder disse que o DHS poderia se recusar a coletar DNA de imigrantes sob custódia do CBP.
Logo após a posse do presidente Trump em 2017, o então secretário do DHS, John Kelly, mandou o departamento começar a aprimorar suas capacidades biométricas: a maneira como coleta dados de um dedo, rosto, íris, voz e DNA. Em agosto passado, o Escritório do Conselho Especial informou à Casa Branca e ao Congresso que o CBP não havia tirado as impressões digitais de indocumentados.
Em outubro, o Departamento de Justiça divulgou que estava próximo de iniciar a coleta de indocumentados. No final do ano passado, o CBP lançou um programa piloto de DNA para começar a coletar amostras de indocumentados sob custódia em dois pontos na fronteira.
O banco de dados nacional do FBI, o Sistema Combinado de Índice de DNA, pode ser acessado eletronicamente por laboratórios forenses locais, estaduais e federais para a investigação de crimes em todo o país.
Em 2019, o CBP encontrou 1,14 milhão de pessoas na fronteira que entraram ilegalmente no país entre pontos oficiais de travessia terrestre ou que foram impedidos de entrar nos EUA. Com informações do Washington Examiner.