UE cobrará entrada de estrangeiros (entre eles brasileiros)

[caption id="attachment_126558" align="alignleft" width="300"] São cerca de 30 milhões viajantes provenientes de países não pertencentes à UE, como o Brasil, que não precisam de um visto. Foto: Moyan_Brenn[/caption]

A União Europeia quer instalar um sistema de entrada eletrônica para os viajantes que não precisam de vistos, a fim de controlar melhor quem sai e quem entra. Alguns países como Autrália e Estados Unidos já o utilizam há anos.

Nos Estados Unidos, o registro eletrônico denominado ESTA (sigla em inglês para Electronic System for Travel Authorization) foi implantado em 2007 e funciona via internet. Na Europa, a proposta é nomeá-lo como ETIAS (sigla para "European Travel Information and Authorisation System").

A Comissão Europeia analisa atualmente, através de um estudo de viabilidade, como o ETIAS pode ser instalado em centenas de aeroportos e postos de fronteira da UE. No final do ano, a legislação deverá ser encaminhada.

Os ministros do Interior da União Europeia renovaram o apelo por um sistema de registro eletrônico no ano passado, após os ataques terroristas de Paris. O sistema, para fechar determinadas vulnerabilidades já conhecidas, estava sendo planejado há tempos, e agora ele realmente deve ser implementado.

Como funcionará o ETIAS

Como no sistema americano, viajantes que não precisam de um visto para a UE devem se cadastrar online, será cobrada uma taxa que pode custar, de acordo com funcionários da UE, entre 13 e 50 euros. São cerca de 30 milhões os viajantes provenientes de países não pertencentes à UE, como o Brasil, que não precisam de um visto. A arrecadação ficaria, então, entre 390 milhões e 1,5 bilhões de euros anuais.

Cobrança valerá pra Britânicos

O número de pessoas que não precisam de vistos e que, mesmo assim, teriam que pagar uma "entrada" pode aumentar consideravelmente nos próximos anos. Milhões de britânicos que, após o Brexit, forem à UE para férias ou viagens de negócios teriam também que se registrar no Etias e pagar a taxa.

A partir de 2020, cada entrada e saída deve ser registrada em um banco de dados. Ao mesmo tempo, deve ser examinada a validade dos documentos de identificação e de vistos. Além disso, deve também ser realizada automaticamente uma consulta ao chamado Sistema de Informação de Schengen (SIS), onde estão registrados terroristas procurados e possíveis extremistas.

Controle também para cidadãos da UE

Após os ataques terroristas na França no ano passado, os ministros do Interior francês e alemão pediram em dezembro de 2015 a introdução de controles sistemáticos também para cidadãos da UE. Aqueles que têm um passaporte da UE podem atravessar as fronteiras externas sem serem registradas, após um simples controle de seu documento de viagem. Assim, não é possível, por exemplo, reconhecer se e quantas vezes um jihadista radicalizado com passaporte europeu sai e entra no bloco em direção à Síria. Esta lacuna deve ser fechada.

Fonte: G1