O programa EB-5, que deixa com que investidores estrangeiros residam nos Estados Unidos legalmente por meio de um investimento de $500 mil dólares que gere 10 ou mais novos empregos, poderá passar por mudanças drásticas no dia 11 de dezembro.
Pela primeira vez no ano passado, o programa que tem 25 anos excedeu o limite de 10 mil pedidos, chegando a 10.692 no ano fiscal de 2014.
Nos últimos anos, apoiadores do programa dizem que investidores estrangeiros têm sido uma alternativa importante de fonte de financiamento para grandes empreendimentos em Nova York e Miami, além de menores projetos, como uma fábrica em North Dakota que faz embalagens recicláveis.
Ao mesmo tempo, críticos dizem que está é uma forma da elite global comprar a cidadania americana.
Com isso, o programa tem criado controversa e casos de fraude têm sido investigados, fazendo com que o Congresso fosse inundado com propostas de mudança nas regras do visto de investidor. A validade do programa era até meados de setembro, quando o Congresso emitiu uma extensão até o início de dezembro para a votação das propostas.
A advogada brasileira Renata Castro, que tem uma extensa carteira de clientes que investiram em projetos visando a obtenção do Green Card menciona abaixo uma lista das mudanças mais radicais apresentadas até agora pelo senado norte-americano.
Valor do investimento
O investimento mínimo, que hoje é de $500 mil, poderá subir para $800 mil dólares. O programa não tem reajuste do valor mínimo desde 1990 e até os proponentes do programa apoiam um aumento do valor mínimo de investimento. Apesar do aumento, não há sinal de desaceleração na procura pelo programa, que é cada dia mais popular entre os brasileiros. Áreas de investimento
As áreas de investimento reduzido serão limitadas a áreas realmente rurais. Hoje o processo de seleção de áreas que se qualificam para o investimento mínimo de $500 mil dólares é de jurisdição do governo estadual, e desde que a área seja considerada de alto nível de desemprego, o projeto se qualifica como TEA - Targeted Employment Area. Para qualificar como TEA, áreas conhecidas como census tracts deverão ter um nível de desemprego acima da média nacional.
Maior proteção ao investidor
Outras medidas de proteção ao investidor também foram propostas no Congresso, como a implementação de maiores requisitos de informações obrigatórias a serem oferecidas aos investidores no momento do investimento. Uma das medidas mais apoiadas na comunidade de EB-5 é a obrigatoriedade de ausência de histórico criminal por parte dos sócios em grupos empreendedores que utilizam o capital EB-5 para financiar seus projetos. Além disso, os investidores poderão exigir um histórico de comissões e custos associados ao seu investimento, fazendo com que o processo seja mais transparente.
Brasileiros
No começo do EB-5, brasileiros buscavam somente investir, mas hoje, vários deles que obtiveram a residência legal nos EUA buscam ajudar outros que desejam residir nos EUA de maneira legal na procura por um investimento.
Newton Azevedo, juiz aposentado no Brasil, reside legalmente nos EUA em virtude de seu investimento EB-5 em um grande hospital Batista no Alabama. Hoje ele é sócio da rede de day cares Amazing Explorers, que oferece opções de para investidores que buscam abrir seu próprio negocio em diversas cidades dos EUA. "Quando decidi me tornar parte de um empreendimento nos EUA, busquei uma oportunidade que pudesse não só ser rentável, mas também se adequar aos requisitos impostos pelo programa EB-5", disse Newton.
Carlos Silva, que também fez seu investimento inicial de EB-5 em uma clínica de reabilitação em Coral Gables (Flórida) hoje busca investidores para a sua distribuidora de suplementos vitamínicos em Miami. Silva, que fez fortuna no Brasil na indústria farmacêutica, hoje conta com sócios que veem na indústria dos suplementos alimentares uma oportunidade para investidores que buscam residência nos EUA. A empresa Live on Green tem sede em Miami. "A indústria de suplementos alimentares nos Estados Unidos tem crescimento previsto para 2016 com valores que chegam até a $37 bilhões, e estamos convictos que investidores EB-5 podem se beneficiar dessa oportunidade”.
