Visita de Dilma: Inclusão de brasileiros no Global Entry e acordo previdenciário

A visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, finalizada no dia 1º, foi saudada pelos dois países com a retomada nas relações bilaterais e superação da crise diplomática causada pelo escândalo da espionagem dos Estados Unidos ao Brasil, em 2013.

“Nosso foco está no futuro”, disse o presidente Barack Obama, em entrevista ao lado de Dilma, após reunião na Casa Branca. “Acredito que esta visita marca mais um passo em um novo e mais ambicioso capítulo na relação entre nossos países”.

A viagem ocorre em um momento delicado no Brasil, em meio a uma crise econômica e política, na qual a aprovação do governo de Dilma caiu para 9%, de acordo com o Ibope. A viagem teve como um dos motivos a ampliação do fluxo de comércio e investimentos entre os dois países e Dilma declarou que pretende dobrar a corrente comercial com os EUA nos próximos 10 anos. Veja os destaques da visita de Dilma aos Estados Unidos: Vistos e o Global Entry Dilma e Obama concordaram em tomar uma série de medidas para facilitar o trânsito de pessoas e produtos entre Brasil e Estados Unidos. Os líderes anunciaram que o Brasil participará do Global Entry, que agiliza a entrada de viajantes frequentes nos EUA, ainda a partir do primeiro semestre de 2016. O programa, no entanto, não dispensa o visto para entrar no país.

O Global Entry é destinado a viajantes frequentes, como executivos, e permite uma passagem mais rápida por autoridades alfandegárias, através de guichês eletrônicos. Para a liberação, é necessário concluir detalhes. Os dois presidentes, no entanto, não evoluíram nas negociações para liberar turistas brasileiros da necessidade de visto, mas ambos  concordaram em tomar medidas para que cidadãos norte-americanos e brasileiros possam viajar entre os dois países.

O Brasil está prestes a cumprir a meta de ter apenas 3% das solicitações de vistos recusadas pelos EUA. Os dois países precisam também, entretanto, trabalhar em detalhes como o compartilhamento de informações sobre os viajantes. Acordo Previdenciário Os dois presidentes anunciaram a assinatura do acordo previdenciário que vai beneficiar muito a comunidade brasileira que vive nos Estados Unidos. O acordo estende os direitos de seguridade social previsto nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito nos dois países.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a assinatura do acordo bilateral garantirá proteção aos cerca de 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os EUA. Os brasileiros - tendo cumprido os requisitos – poderão solicitar os benefícios previdenciários, previstos no acordo bilateral, nos Estados Unidos, do mesmo modo que os norte-americanos que vivem no Brasil.

O acordo bilateral permitirá a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países para a implantação e manutenção do direito aos benefícios previdenciários, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário. Com a totalização, será possível ao segurado utilizar os períodos de contribuição em um dos países para atingir o tempo necessário para obter o benefício em qualquer dos dois países. O texto do Acordo Previdenciário será agora submetido ao Congresso Nacional do Brasil. A expectativa é de que empresas dos dois países economizem mais $900 milhões de dólares nos primeiros seis anos em que o acordo estiver em vigor. Comércio Ambos os governos anunciaram a intenção de assinar um memorando para harmonizar normas técnicas, o que deve facilitar a entrada de produtos brasileiros no mercado americano. No setor pecuário, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos publicou a chamada “decisão final”, um comunicado que reconhece o status sanitário do rebanho bovino brasileiro. Isso potencialmente abre as portas do mercado do país à carne in natura do Brasil, encerrando uma negociação de mais de 15 anos. Defesa Dois acordos foram destaque nesta área, um de Cooperação em Defesa e outro de Segurança de Informações Militares, com foco no fluxo de informações, bens, serviços e tecnologias entre ambos os países. Meio ambiente A mudança climática foi tratada como um dos principais temas da visita da presidente aos EUA. Brasil e Estados Unidos se comprometeram a ampliar a participação de fontes renováveis em suas matrizes elétricas.  O objetivo é que este índice, sem contar a geração hidráulica, chegue a mais de 20% até 2030.

Na declaração conjunta, o Brasil também se comprometeu a atingir, até 2030, participação de 28% a 33% de fontes renováveis em sua matriz energética, incluindo biocombustíveis e sem contar a geração hidráulica, além da eliminação do desmatamento ilegal, com a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares. Reunião com empresários em Nova York No dia 29, a presidente Dilma se reuniu com investidores em Nova York e, ao lado de seus principais ministros, dedicou boa parte do seu dia a tentar convencer empresários americanos a investir no Brasil e afastar temores sobre a turbulência política no país gerada pela Operação Lava Jato. A reunião contou com a presença de representantes de bancos de investimentos e de várias empresas americanas nos ramos industrial, varejista e do agronegócio com atividades no Brasil, entre as quais Coca Cola, Dupont, Walmart, Caterpillar, GM e GE.

Dilma buscou mostrar a investidores que o Brasil tem avançado no combate à corrupção e que o governo está aberto a sugestões do setor privado. O brasileiro Carlos Brito, CEO da gigante de bebidas AB Inbev, elogiou a iniciativa de Dilma de se aproximar dos empresários na visita. Segundo ele, a presidente afirmou que “estará aberta a sugestões” do grupo.

Reservadamente, porém, dois executivos disseram temer que novas revelações da Lava Jato dificultem ainda mais a capacidade de Dilma para governar e levar adiante as reformas prometidas. Um empresário se disse receoso de que, conforme as denúncias se aproximam do alto escalão do governo, Dilma se fragilize e o ajuste fiscal fique comprometido, o que “tiraria o Brasil dos trilhos”.

Ele afirmou que algumas decisões de investimento poderão ser adiadas até que o ajuste fiscal se consolide e se conheça toda a extensão das denúncias da Lava Jato. No dia anterior, a presidente ouviu, também em Nova York, executivos de multinacionais brasileiras. Delegação desfalcada A Lava Jato desfalcou a delegação empresarial nacional. Normalmente presentes em missões como essa, as principais empreiteiras brasileiras, que tiveram executivos presos na operação - entre as quais Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, não enviaram representantes para a visita de Dilma aos Estados Unidos. Com informações de várias agências de notícias.