A Autoridade de Aviação Civil de Dubai (DCAA) lançou um novo conjunto de regras para proteger os direitos dos passageiros que utilizam os aeroportos internacionais de Dubai (DXB) e Al Maktoum (DWC). Publicada em 28 de abril, a diretriz estabelece normas claras sobre como companhias aéreas e agentes de viagem devem agir em situações de atrasos, cancelamentos e outras interrupções.
O documento também orienta os passageiros sobre o que fazer em casos de extravio de bagagem ou embarque negado, além de exigir maior transparência na venda de passagens. As empresas deverão informar com clareza o preço total do bilhete, condições de alteração e reembolso, franquia de bagagem, escalas e a identidade da companhia operadora do voo.
Em casos de atraso, as companhias serão obrigadas a informar rapidamente os passageiros, oferecer alternativas de viagem — como reacomodação ou reembolso — e, dependendo do tempo de espera, garantir assistência com alimentação, comunicação e hospedagem. Passageiros com necessidades especiais terão prioridade no atendimento.
As regras também tratam de overbooking: companhias devem primeiro buscar voluntários para ceder seus assentos e, caso neguem embarque involuntariamente, devem oferecer opções de reembolso ou reencaminhamento, além de assistência.
Outra novidade é a criação de um sistema mais acessível para envio e acompanhamento de reclamações pelo site da DCAA. Passageiros terão até 60 dias para registrar queixas, que deverão ser respondidas pelas empresas em até 60 dias.
As normas se aplicam a companhias aéreas sediadas em Dubai, como Emirates e flydubai, além de parceiras e empresas estrangeiras que operam voos comerciais no emirado.
Fonte: Time Out Dubai