Dubai se prepara para implementar uma série de novas leis e regulamentações ao longo de 2026, com mudanças que devem afetar diretamente moradores, turistas e empresas. As medidas abrangem áreas como segurança pública, habitação compartilhada, transporte aéreo e serviços bancários.
Confira os principais pontos das novas regras previstas para entrar em vigor no emirado:
Novas regras para passageiros em Dubai
O Aeroporto Internacional de Dubai (DXB) deve ampliar sua operação internacional após a reabertura total do espaço aéreo dos Emirados Árabes Unidos.
As operações aéreas voltaram ao normal em 2 de maio, após restrições preventivas adotadas desde o fim de fevereiro por causa da situação geopolítica na região.
Mesmo durante o período de restrições, o aeroporto permaneceu em funcionamento e movimentou cerca de 6 milhões de passageiros.
Agora, com a retomada total do espaço aéreo, autoridades prometem aumentar o número diário de voos e permitir que companhias aéreas restabeleçam gradualmente suas programações.
Nova lei de segurança pública
Uma nova legislação voltada à segurança pública entra em vigor em 1º de junho.
As regras determinam que moradores e visitantes respeitem horários permitidos para banho nas praias, evitem áreas restritas e sigam instruções de segurança ao utilizar equipamentos públicos.
A lei também proíbe o manuseio de explosivos, fogos de artifício, materiais tóxicos ou inflamáveis sem autorização oficial.
Além disso, fica proibido descartar materiais perigosos em lixeiras comuns ou abrir bueiros e sistemas de drenagem sem permissão.
Eventos e estabelecimentos terão de adotar medidas adicionais de segurança, incluindo equipamentos contra incêndio, planos de evacuação, kits de primeiros socorros, supervisores treinados e sistemas de alarme.
Novos padrões de segurança para edifícios
Dubai também aprovou uma nova lei para reforçar a segurança e a sustentabilidade dos edifícios do emirado.
A legislação prevê inspeções mais rigorosas, manutenção obrigatória e novos certificados de qualidade e segurança para imóveis.
As regras valerão para todos os edifícios da cidade, incluindo áreas privadas e zonas francas, independentemente da data de construção.
O objetivo é reduzir acidentes, proteger moradores e preservar a identidade urbana de Dubai.
Mudanças nas regras de moradia compartilhada
O emirado também reformulou as leis sobre habitação compartilhada, prática comum entre trabalhadores e expatriados em Dubai.
A nova legislação busca combater superlotação, irregularidades imobiliárias e práticas abusivas de aluguel.
Com as mudanças, proprietários precisarão cumprir novas exigências relacionadas a permissões, limites de ocupação e padrões de segurança.
Nem todos os apartamentos poderão ser usados como moradia compartilhada, e haverá controle mais rígido sobre o número de moradores permitido em cada unidade.
Bancos proibidos de usar WhatsApp no atendimento
O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos proibiu bancos e instituições financeiras de utilizarem aplicativos como WhatsApp no atendimento ao cliente.
As instituições tiveram até o fim de abril para interromper o uso de plataformas de mensagens instantâneas em serviços financeiros e comunicação envolvendo dados bancários.
Segundo autoridades, a medida busca reduzir riscos de fraude, golpes, roubo de contas e vazamento de informações financeiras.
Instituições que descumprirem as novas regras poderão sofrer multas e sanções administrativas.
Fonte: Time Out Dubai