Uma mulher foi detida em um aeroporto dos Emirados Árabes Unidos após publicar um comentário no Instagram acusando outra pessoa de usar uma “bolsa falsa”. O caso ganhou repercussão após ser divulgado pelo jornal Gulf News e chamou atenção para as rígidas leis de crimes cibernéticos e difamação em vigor no país.
Segundo a publicação, a detenção ocorreu em razão das regras severas dos Emirados relacionadas à reputação online, comentários ofensivos, acusações públicas e exposição de terceiros nas redes sociais. No país, manifestações consideradas difamatórias podem resultar em investigação criminal, multas elevadas, deportação e até prisão.
As autoridades dos emirados possuem legislação específica para o ambiente digital, considerada uma das mais rigorosas do mundo no que diz respeito ao comportamento online. Comentários publicados em plataformas como Instagram, WhatsApp, Snapchat, TikTok, Google Reviews e X (antigo Twitter) podem ser enquadrados nas leis de cybercrime e difamação.
Entre as condutas que podem gerar punições estão acusações públicas de fraude, venda de produtos falsificados, insultos, divulgação de conversas privadas e publicação de imagens sem autorização.
Casos semelhantes têm sido registrados nos últimos meses nos Emirados. Entre eles, estão condenações relacionadas à publicação de fotos sem consentimento no Instagram, multas aplicadas a influenciadores por difamação no Snapchat e ações judiciais envolvendo ameaças e ataques em comentários online. Em alguns processos, as multas ultrapassaram 50 mil dirhams.
Especialistas alertam que muitos estrangeiros desconhecem as diferenças entre as leis emiráticas e as normas de seus países de origem. Atitudes consideradas comuns em outras regiões podem ter consequências legais severas nos Emirados Árabes Unidos.
Além de processos criminais, situações envolvendo publicações em redes sociais podem levar à abertura de investigações, bloqueio migratório, retenção em aeroportos, multas e deportação.
A principal recomendação para turistas, expatriados e residentes é evitar acusações públicas, discussões agressivas e exposição de terceiros nas redes sociais enquanto estiverem no país.