Os Emirados Árabes Unidos voltarão a proibir trabalhos ao ar livre durante o período mais quente do dia a partir de 15 de junho. A medida, anunciada pelo Ministério de Recursos Humanos e Emiratização, ficará em vigor até 15 de setembro.
Durante esse período, será proibido realizar atividades externas sob luz solar direta ou em áreas abertas entre 12h30 e 15h, como forma de proteger trabalhadores dos riscos causados pelas altas temperaturas do verão no país.
Esta será a 22ª edição consecutiva da chamada “midday work ban”, considerada uma das principais políticas de proteção trabalhista dos Emirados durante os meses mais quentes do ano.
Além da suspensão temporária das atividades externas, as empresas serão obrigadas a oferecer áreas cobertas para descanso, ventilação adequada, água potável e meios de hidratação para os trabalhadores.
O governo informou que algumas atividades específicas estarão isentas da regra quando a interrupção representar risco técnico ou impacto direto na população. Entre os serviços liberados estão obras emergenciais, reparos em redes de água e energia, manutenção do trânsito, além de trabalhos como pavimentação asfáltica e concretagem que não podem ser interrompidos.
Empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em 5 mil dirhams por trabalhador exposto durante o horário proibido. O valor total das penalidades pode chegar a 50 mil dirhams em casos envolvendo vários funcionários.
Segundo o ministério, a campanha de proteção contra estresse térmico registrou no ano passado uma taxa de conformidade de 99% entre as empresas do país.
A iniciativa também incluiu a instalação de 10 mil áreas climatizadas de descanso para entregadores em diferentes regiões dos Emirados.
Fonte: Ministério de Recursos Humanos e Emiratização