O Ministério da Economia e Turismo dos Emirados Árabes Unidos anunciou novas regras para combater fraudes comerciais no país. Fornecedores serão obrigados a interromper imediatamente a venda e a exposição de produtos adulterados, estragados ou falsificados e retirá-los de lojas e armazéns em até 24 horas após serem notificados pelas autoridades.
Os fornecedores também deverão comunicar os pontos de venda sobre o recolhimento e publicar um aviso em árabe e inglês em até 48 horas. O prazo poderá ser reduzido quando os produtos representarem risco à saúde ou à segurança de pessoas e animais ou ao meio ambiente.
As novas regras também estabelecem procedimentos para destruição, reciclagem e, em alguns casos, reexportação dos produtos ao país de origem, que deverá ocorrer em até 30 dias.
Segundo o ministério, 10.023 inspeções relacionadas a fraudes comerciais foram realizadas no primeiro trimestre de 2026, resultando na identificação de 189 violações em todo o país.
A regulamentação faz parte dos esforços dos Emirados para fortalecer a fiscalização, acompanhar o crescimento do comércio eletrônico e aumentar a confiança de consumidores, investidores e comerciantes no mercado local.
Fonte: Wam.ae