Os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro são, a partir desta sexta-feira (19), Patrimônio Cultural do Estado, por decreto firmado pelo governador, Cláudio Castro, e publicado no Diário Oficial.
A medida reconhece espetáculo como símbolo da identidade cultural fluminense e reforça o Carnaval como política de valorização cultural e desenvolvimento econômico, além de levar o nome do Rio de Janeiro para o mundo.
No dia 29 de agosto deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu pedido formal de registro dos desfiles das escolas de samba da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil.
O documento foi entregue pela diretora cultural da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Evelyn Bastos, ao presidente do Iphan, Leandro Grass, e ao diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do instituto (DPI), Deyvesson Gusmão.
Patrimônio
O Iphan confirmou, em nota, ter recebido o pedido formal de registro dos desfiles das escolas de samba da Marquês de Sapucaí como Patrimônio Cultural do Brasil.
Apesar de a política de preservação do patrimônio cultural operada em nível federal ser uma referência para construção de políticas patrimoniais para diversos estados, municípios ou Distrito Federal, essas esferas de governança têm instrumentos e processos próprios para o reconhecimento patrimonial em suas localidades, o que não se confunde com o reconhecimento nacional, que atribui o título de Patrimônio Cultural do Brasil. Nesse sentido, o processo no Iphan segue rito próprio, independente das iniciativas de reconhecimento dos estados e municípios.
Na esfera federal, o pedido de registro é o primeiro estágio de um processo que envolve diversas etapas, incluindo análises técnicas e pesquisa etnográfica, informou o Iphan.
- Primeiramente, é feita uma análise técnica da documentação.
- Em seguida, a Câmara Setorial avalia a pertinência da solicitação do registro.
- Após a instrução técnica, o processo de registro é enviado para apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que avalia o pedido e decide sobre o reconhecimento.
De acordo com o Iphan, o pedido de registro dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro vai ao encontro da importância cultural e histórica do carnaval carioca para o Brasil, fato também já reconhecido pelo Iphan em outras oportunidades.
O Sambódromo do Rio de Janeiro, Avenida Marques de Sapucaí, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, já é tombado em nível federal desde 2021.
Além disso, as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba enredo são reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2007,acrescentou o Instituto.
Procurada pela
Agência Brasil, a Liesa ainda não se manifestou sobre o tema.
