Desde a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco 1992, já ocorreram mais de 150 operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Brasil, muitas delas em favelas do Rio de Janeiro.
O documentário Cheiro de Diesel, que estreou na quinta-feira (2), aborda como essas operações criaram um cenário de terror e violações dos direitos humanos em favelas cariocas durante os megaeventos entre 2014 e 2018.
Sob o pretexto de controlar a segurança pública dois meses antes da Copa do Mundo sediada no Brasil, um decreto presidencial autorizou a instauração de uma GLO na capital fluminense.
Batizada de Operação São Francisco, a intervenção levou 2,5 mil homens das Forças Armadas para 15 favelas do Complexo da Maré, na zona norte da cidade.
Com duração oficial de 14 meses, e gastos estimados R$ 350 milhões aos cofres públicos, a ocupação acumulou denúncias por parte dos moradores de torturas, coerções, assassinatos, invasão a residências e outras irregularidades.
O documentário, dirigido pelas jornalistas Natasha Neri e Gizele Martins, aborda esses abusos, tendo como centro da narrativa o relato de moradores que vivenciaram esses períodos e seus desdobramentos.
No primeiro momento, foi nos vendido a ideia de segurança. Mas no primeiro dia de invasão do Exército, os moradores já começaram a mudar de opinião, pois só naquele dia mais de 20 ou 30 crianças foram detidas porque estavam nas ruas da favela. Casas foram invadidas. Organizações sociais invadidas, conta Gizele Martins, que também é moradora da Maré.
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GLO
As operações de Garantia da Lei e da Ordem permitem uso das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - em momentos de crise na segurança pública.
Previstas na Constituição, as GLO são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, e consideradas como uma última opção, quando todas as outras forças de segurança se mostram ineficazes.
Em uma posição estratégica na cidade, o Complexo da Maré abrange as linhas Amarela e Vermelha, a Avenida Brasil e o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão).E por isso, foi selecionada pelo governo do estado para receber os militares.
Mesmo com reações mistas à eficácia da Operação São Francisco, entre os anos de 2016 até 2018 foram decretadas outras três GLO no estado do Rio de Janeiro.
Em 2016 com foco nas Olimpíadas sediadas na capital, e em 2018 por uma intervenção federal militar, com o interventor responsável por toda a segurança pública e administração penitenciária.
Entendemos a Maré como um grande laboratório para esse modelo de atuação do Exército. Ela foi um laboratório para o que ocorreu no Rio de Janeiro na época do [ex-presidente Michel] Temer. Percorrendo e vivenciando o cotidiano na Maré em 2014 e em outras mais de 50 favelas do Rio em 2017, pude ver as mais diversas violações de direitos, conta Gizele Martins.
O nome escolhido para interventor foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro entre 2021 e 2022, e condenado há 26 anos de prisão por integrar a trama golpista de janeiro de 2023.
Violações
Natasha Neri diz que o contexto político é um fator determinante abordado no documentário.
Temos visto que as GLO têm sido decretadas por razões políticas e no contexto de grandes eventos, buscando passar uma suposta sensação de segurança à população, o que não se concretiza com o uso de tanques e anfíbios nas portas das casas de milhares de moradores de favelas.
As denúncias apresentadas são inúmeras e o filme narra a história de Vitor Santiago, morador da Maré, alvejado em fevereiro de 2015 por dois tiros de fuzil disparados por um cabo do Exército.
Vitor ficou em coma 98 dias, teve uma das pernas amputadas e ficou paraplégico.
O cabo foi absolvido na Justiça Militar.
Em novembro de 2017, soldados do Exército assassinaram oito jovens no que ficou conhecido como Chacina do Salgueiro.
O então presidente Michel Temer havia sancionado a Lei n° 13491, que transferiu a investigação de casos de crimes cometidos pelas Forças Armadas contra civis, inclusive homicídios, para a Justiça Militar.
Outro caso retratado no filme foi a tortura de 11 jovens, presos numa megaoperação das Forças Armadas no complexo da Penha em 2018.
Eles foram torturados na mata da Penha e dentro do quartel da 1ª Divisão do Exército. O caso ficou conhecido como Sala Vermelha
Neri explica que um dos propósitos do documentário é mostrar a inconstitucionalidade do uso da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por soldados contra civis e também o inverso.
Os crimes cometidos pelos militares ficam impunes, sem a devida investigação, já que os próprios militares são responsáveis pela condução dos IPMs, e a maioria tem pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Militar.
Documentário
O filme foi apresentado em outubro durante o Festival do Rio e agora faz a sua estreia oficial.
O trabalho de documentação começou ainda em 2014, reunindo inquéritos, relatos de vítimas e o acervo de comunicadores comunitários da Maré.As sessões de estreia na quinta-feira ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Caxias do Sul, com sessões debate em São Paulo.
Em Brasília, a estreia será na quinta-feira (9), também com debate.
A programação está disponível no Instagram oficial do documentário.
* Estagiária sob supervisão de Mariana Tokarnia
