CNJ quer fazer cultura circular nos presídios do país

A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso no rosto, vestindo beca por cima do uniforme escolar foi a forma que Átila encontrou de preencher uma ausência: a de uma fotografia sua na formatura do primário.

Hoje, aos 25 anos, cursando Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele conta que encontrou na arte uma forma de passar a limpo o passado e projetar o futuro.

Nessa obra, se você reparar, eu trago uma grade [atrás do menino], uma analogia, que pode simbolizar muita coisa, mas, sobretudo, a importância da educação, disse, sugerindo uma relação entre as grades de uma escola e as de uma prisão.

A obra foi feita durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional, no Rio de Janeiro, e tornou-se um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (10), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

A iniciativa pretende fomentar atividades culturais, educativas e artísticas, por meio de ações em diversas linguagens, como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, no sistema prisional até 2027. A experiência deve desaguar ainda em um Plano Nacional de Cultural para o Sistema Prisional, incluindo a criação de um calendário nacional anual de ações.

O foco são pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, como Átila, e servidoras e servidores penais, além de profissionais da cultura. O Brasil tem cerca de 700 pessoas encarceradas, a maioria, homens de até 34 anos, pretos e pardos, envolvidos no tráfico de drogas ou em crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Boa parte, três em cada dez, não passaram por um julgamento, são presos temporários, segundo dados atualizados da Secretária Nacional de Políticas Penais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou do lançamento. No discurso, destacou que a garantia de direitos é uma obrigação do estado, mesmo diante das complexas situações da vida social, destacando o valor da cultura.

Investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública, disse Fachin

. É estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados.

O ministro também lembrou que o Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas no qual o Horizontes Culturais está inserido, deriva do reconhecimento, pelo próprio STF, de violações massivas de direitos no sistema prisional, em 2023.

No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas de teatro que jogam luz sobre pessoas que acabaram no crime. Entre elas, mulheres e mães vítimas de violência, além de jovens pobres em busca de melhores condições de vida.

"Comida. Era tudo muito pouco. Eu queria mais do que pedir esmolas e ser humilhado e não posso negar que a fome foi a marca registrada da minha dor e culpa", declamou um dos atores, Mateus de Souza Silva, de 30 anos, em trecho do espetáculo teatral Bizarrus.

No fragmento apresentado ao público, ele relembra de si aos sete anos, quando perdeu o irmão de 12 anos, atropelado com uma sacola de frutas nas mãos.

Hoje cumprindo pena no regime semiaberto de Rondônia, Mateus diz que antes do projeto teatral, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, nunca tinha pisado em uma sala de espetáculo. A nossa história é transformada por essa experiência, completou Souza Silva, que hoje cria, sozinho, a filha de 7 anos.

No evento, a autora e poeta Elisa Lucinda disse que vê o sistema prisional como uma porta aberta para a dignidade. A menos que você tenha muito dinheiro, caso de chefes do tráfico, você não pode sair do morro, se acostuma a ser maltratado e a ter limitações, disse.

A cadeia, em posição, pode oferecer uma experiência de reconstrução desse ser, completa Lucinda, que mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores, no Rio.

De acordo com o CNJ, a cultura é uma das formas mais potentes de expressão humana. "É por meio dela que pessoas narram suas histórias, imaginam outros caminhos e constroem vínculos com o mundo ao redor", diz, em folder distribuído no evento.

O lançamento do Horizontes Culturais marca o encerramento de uma semana de atividades em sete unidades prisionais e espaços culturais, voltados para o público do programa, no estado do Rio de Janeiro.

A agenda articulou apresentações musicais, cinema, teatro e artes visuais em exposições, oficinas e rodas de leitura, por exemplo, incluindo a doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional do país.

As obras selecionadas incluem gêneros variados como romance, poesia, história e ensaio. Elas vão integrar bibliotecas e escolas dos presídios. De acordo com o Censo Nacional de Práticas de Leitura do Sistema Prisional, de 2023, citado por Fachin, apenas 40% dos presídios oferecem leitura ou outras formas de expressão artística aos apenados.

A semana foi organizada de forma piloto no Rio de Janeiro e, na avaliação do CNJ, deve servir de modelo para iniciativas semelhantes em outros estados. "A semana organiza e dá escala a práticas que já fazem parte do cotidiano de diferentes unidades, ao mesmo tempo em que estabelece novas conexões com instituições culturais ampliando o acesso e a circulação dessas práticas", explica a entidade, no folheto de divulgação.