O atual governador e candidato à reeleição do estado de São Paulo, Márcio França, assumiu o governo no dia 06 de abril, após a saída do ex-governador Geraldo Alckmin. Antes de se tornar governador, foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado. Preside o PSB em São Paulo e é Secretário de Finanças da direção nacional do partido.
Em entrevista exclusiva ao Gazeta News, por meio de Samantha Di Khali, vice-presidente do PMB (Partido da Mulher Brasileira) e pré-candidata a deputada Federal, o governador falou sobre a sua campanha e também sobre a realidade dos principais pontos do estado: criminalidade, segurança, educação, saúde, turismo e desenvolvimento urbano e social.
Gazeta News- Em que pretende focar sua pré-campanha para governador?
Márcio França
- Eu quero tratar de oportunidades, especialmente aquelas ofertadas aos jovens de São Paulo. Por isso, vou defender a continuidade do trabalho que desenvolvi, junto ao ex-governador Geraldo Alckmin, nos últimos quatro anos, quando estive à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contribuí com esta gestão em questões sensíveis como a Educação Técnica e Tecnológica. E uma de minhas bandeiras continuará sendo esta: a qualificação que gera oportunidade de trabalho e renda, principalmente, para os jovens. O permanente combate à criminalidade também é outra bandeira. O investimento permanente em segurança permitiu ao Estado de São Paulo alcançar a menor taxa de homicídio do país: 7,23 casos por 100 mil habitantes, a menor da série histórica, abaixo do índice de Miami. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas hoje as forças de Segurança de São Paulo são as mais capacitadas do país. Investimos continuamente em inteligência e tecnologia policial para aprimorar ainda mais o nosso trabalho de investigação e os policiamentos preventivo e ostensivo. E, por fim, destaco também meu empenho em melhorar a infraestrutura urbana dos municípios paulistas. Tenho consciência de que os prefeitos do Estado precisam de ajuda e, no que for possível, o Governo do Estado estará presente. Prova disso são os 153 convênios assinados com 152 prefeituras voltados a destinar recursos à obras de infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica. Ao todo, já foram liberados mais de R$ 116 milhões.GN- Na atual administração, qual meta você considera ter estipulado como mais difícil e o que fez ou tem feito para realizá-la?
MF -
Quando se governa um Estado com São Paulo, que é maior do que muitos países, que abriga uma população de aproximadamente 45 milhões de pessoas, com uma série de demandas, tudo é importante, tudo é um desafio e todas as metas estabelecidas precisam ser alcançadas. Obviamente, questões ligadas à Segurança Pública, Saúde e Educação são nossos carros-chefe. E quando fui secretário estadual, me esforcei para a expansão de vagas e cursos ofertados pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a Univesp. Atualmente, são oferecidos oito cursos a 35 mil alunos com 243 polos de suporte presencial em 203 municípios do Estado. E esses números aumentarão já neste segundo semestre! Mas nossa meta é ainda mais ousada: vamos universalizar esta modalidade de ensino. Assim, o objetivo agora é abrir 450 mil vagas na Univesp. Em um ano e meio queremos garantir que todos os egressos do Ensino Médio da rede pública tenham acesso ao ensino superior a distância, de qualidade, sem a necessidade de vestibular. E, por meio da Univesp, terão aulas com professores da USP, Unesp, Unicamp e Fatec. Isso é gerar oportunidade, acesso e inclusão.GN - Qual projeto de governo você considera a conquista mais significativa da atual gestão até agora que pode contribuir para a sua disputa eleitoral?
MF -
Eu me preparei nos últimos quatro anos, enquanto estive no governo de Geraldo Alckmin, para ocupar a gestão do Estado. A mim ele confiou a missão de conduzir, após sua saída, a administração de São Paulo. Missão que muito me honra. Eu começo destacando o Programa de Alistamento Civil, um projeto – já executado e com um resultado altamente positivo, quando fui prefeito de São Vicente – que oferece uma ocupação e mais que isso: formação técnica e senso de cidadania a jovens que não estão na escola, na faculdade, no serviço militar ou estão desempregados. Durante seis meses, 4.771 jovens, entre 16 e 18 anos, receberão aulas sobre formação cidadã e temas específicos que abordem a necessidade de cada município. Durante quatro horas, esses jovens estarão em sala de aula e nas quatro horas seguintes prestarão serviços nas ruas, como informações turísticas ou primeiros socorros, por exemplo. Os 16 municípios que participarão desta primeira fase do alistamento civil de jovens já foram definidos, levando em conta a relação proporção de população x taxa de homicídios x renda per capita. Por que esses critérios? Justamente porque queremos afastar jovens carentes e ociosos da criminalidade. E definimos também em R$ 1 mil o valor mensal da bolsa auxilio que será concedida a cada aluno. Vale lembrar ainda que nos últimos quatro anos, integrei uma gestão que apresenta resultados concretos. São Paulo, a despeito de um cenário de crise econômica, conseguiu manter suas contas superavitárias. Pioneiros em concessões públicas e PPPs no Brasil, investimos de 2011 até o ano passado mais de R$ 32 bilhões em 11 projetos de diferentes áreas. Ainda em 2017 mantivemos salários e pensões em dia e concedemos reajuste a todas as categorias, especialmente a professores (7%) e policiais (4%). Realizamos muito também na Saúde. No ano passado foram 875 mil internações, 386 mil cirurgias realizadas e aproximadamente 488 milhões de procedimentos ambulatoriais. São Paulo realiza 25% das internações de alta complexidade do País, foram quase 179 mil. Para o ano de 2018 serão aplicados R$ 22,2 bilhões na Saúde do Estado. Temos o que mostrar também em outras áreas sensíveis, como a Habitação. Até o final de 2018, atingiremos a marca de 132 mil novas habitações entregues nos últimos quatro anos, durante uma gestão – é um recorde nacional. Hoje temos aproximadamente 40 mil unidades habitacionais em execução para o enfrentamento do déficit habitacional, um problema que atinge todo o País. Mas em São Paulo estamos enfrentando essa questão, investindo todos os anos mais de R$ 1 bi em residências populares. É o único estado do Brasil que gasta 1% de ICMS diretamente da construção de casas. Por fim, cito ainda as entregas de certificados a quase 70 prefeituras que passaram a receber recursos para investir em estrutura turística. Os Município de Interesse Turístico (MIT) são cidades que passam a contar com auxílio do Governo do Estado para ampliar sua capacidade de atendimento a visitantes. Lembrando que Turismo não é só diversão, praia, cachoeira ou rio. Turismo é negócio, é geração de emprego e renda. O setor foi responsável por 10% de toda a arrecadação estadual nos últimos anos e está trazendo, cada vez mais, oportunidades a diversas atividades econômicas nos municípios, contribuindo para a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo. Por isso, as cidades paulistas devem estar preparadas para oferecer serviços e estrutura a altura de seus eventos. Ou seja, temos uma lista de conquistas que nos orgulham. Mas vamos fazer ainda mais.GN - Como resolver as questões do desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo que possui um dos tráfegos mais lentos e complicados do mundo? Isso inclui os projetos sobre ciclovias e outros ligados à melhoria do trânsito.
MF -
A questão do histórico trânsito intenso na capital está atrelada às ações da Prefeitura de São Paulo. No que diz respeito às ações do governo estadual, realizamos políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade em todas as regiões metropolitanas, que incluem iniciativas diversas e integradas. Nesse sentido, especificamente sobre a cidade de São Paulo, destaco o incentivo ao uso do transporte público, por meio da permanente busca da melhoria dos serviços e da ampliação da rede do metrô e dos trens urbanos. Entregamos nos últimos sete anos 23 novas estações do metrô e da CPTM e, em 2018, mais nove estações de metrô serão abertas à população. Reformamos e modernizamos ainda 14 estações da CPTM. São também 110 novos trens já em operação e vamos substituir mais 27. Mas saindo da capital e olhando o Estado como um todo, creio que o Macroanel – um projeto no qual estou envolvido desde a época em que era secretário de Desenvolvimento – possa auxiliar no deslocamento de cargas e pessoas. Os estudos de viabilidade financeira estão em curso e a nossa ideia é conectarmos o Estado, sem a necessidade de se passar pela capital. Ou seja, este projeto, que deverá ter custos mais reduzidos porque ligará rodovias já existentes, é uma alça por fora do rodoanel que objetiva, entre outros, desafogar o trânsito e São Paulo e região metropolitana. Ou seja, mais do que números, nós estamos pensando em milhões de pessoas que precisam se deslocar diariamente. E é com essa sensibilidade, aprimorando ainda mais nossas iniciativas, que queremos continuar a contribuir para melhorar a mobilidade urbana da capital.GN - São Paulo é um dos estados com maior arrecadação, mas a região metropolitana teve o índice de pobreza extrema aumentado em 35% em um ano, segundo dados do IBGE. O que pretende fazer para diminuir esse índice?
MF
-Justamente por sermos o estado mais rico da federação, atraímos, a cada ano, milhares de pessoas – do Brasil e do exterior – que enxergam em São Paulo o local ideal para batalhar e realizar seus sonhos. Somos maiores que muitos países, temos uma população de aproximadamente 44 milhões de habitantes e desafios compatíveis com esta demanda social igualmente crescente.Temos sensibilidade para estruturar e executar projetos que atendem a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Fizemos muito até agora. Mas precisamos – e vamos – fazer mais nos próximos anos. Apenas para ilustrar, o Programa Bom Prato, que garante à população de baixa renda refeições saudáveis e ricas em nutrientes, não só na Região Metropolitana, mas em diversas partes do Estado, já alcançou mais de 50 restaurantes. E vem mais por aí: abriremos em 2018 outros restaurantes – com almoço e café da manhã por apenas R$ 1 – nas cidades de Jandira, Araçatuba, São Bernardo do Campo, Jandira, Ribeirão Preto e Itapevi. Outra ação que destaco é o Renda Cidadã, uma iniciativa do Governo do Estado que transfere um auxílio, associado a outras ações complementares, a famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, com o objetivo de garantir condições mínimas e alguma autonomia a essas famílias. No entanto, com o foco em autonomia, investimos em formação e no estímulo à geração de emprego e renda. Ainda como secretário de Desenvolvimento Econômico, me empenhei em estruturar o que é hoje um marco para os empresários paulistas: aprimoramos o portal de registros da Junta Comercial de São Paulo, e com oViaRápida Empresas reformulado, agilizamos o processo de abertura e licenciamento de novas empresas, que agora pode ser totalmente online. Com isso, é possível realizar registros e licenciamentos em até um dia, sem a necessidade de deslocamento aos diversos órgãos públicos. Assim, atualmente o prazo executado tem sido de dia para quem faz a abertura de forma online e de dois a três dias para quem ainda faz a abertura na forma presencial. De janeiro a abril de 2018, foram mais de 61 mil aberturas que ocorreram por este novo sistema, num processo rápido e desburocratizado.