O Departamento de Segurança Interna (Deparment of Homeland Security), disse na terça-feira, 18, que vai renunciar a 10 leis federais para permitir a construção mais rápida de partes do muro da fronteira na Califórnia, Arizona, Novo México e Texas, de acordo com um relatório da Associated Press.
Com a renúncia às regulamentações de compras, 177 milhas do muro poderão ser construídos mais rapidamente. "Hoje, começaremos a renunciar aos regulamentos e leis relacionados a aquisições, o que nos permite acelerar muitos de nossos contratos que as Forças Armadas possuem, de 30 a 45 a 60 dias", afirmou o secretário interino de Segurança Interna, Chad Wolf.
Sem concorrência aberta
As 10 leis renunciadas incluem a que exige concorrência aberta, a justificativa de seleções e o recebimento de todas as ligações de um empreiteiro antes que o trabalho possa ser recomendado, disse o relatório da AP.
Uma lei de 2005 confere amplos poderes ao DHS para renunciar às leis para a construção de barreiras nas fronteiras. Até então, os secretários do presidente Donald Trump emitiram 16 isenções e o presidente George W. Bush emitiu cinco. O anúncio de terça-feira marca a primeira vez que as isenções se aplicam às regras federais de compras. Antes elas foram usadas para dispensar análises de impacto ambiental. Com informações da AP.
