A U. S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) não monitora e rastreia adequadamente seu uso de confinamento solitário dentro de instalações de detenção de imigração em todo o país, de acordo com uma revisão dos padrões da agência.
O inspetor geral do Department of Homeland Security descobriu que a agência de imigração carece de supervisão eficaz e políticas claras para garantir rastreamento e relatórios precisos e abrangentes sobre o uso de confinamento solitário, conhecido como segregação.
Do ano fiscal de 2015 a 2019, a linha direta de vigilância do DHS recebeu 1.200 denúncias relacionadas a preocupações com confinamento solitário, incluindo questões como detentos que não sabiam por que foram segregados ou sendo ameaçados de segregação.
Esta é a primeira vez que o watchdog* conduziu uma revisão sistêmica do uso de confinamento solitário pelo ICE, fornecendo uma visão geral dos problemas que foram examinados por anos.
A agência também teve problemas com a retenção de registros, de acordo com a revisão, que abrangeu o período de cinco anos.
Essas deficiências significam que o ICE não tem um quadro completo quando se trata do uso de confinamento solitário, uma política que há muito causa preocupação entre os defensores da imigração e alguns legisladores, especialmente quando se trata de seu uso para detentos com problemas de saúde mental.
O ICE usa a segregação para fins punitivos e administrativos, o que significa que os detidos podem acabar em confinamento solitário quando precisam de proteção de outras pessoas, quando representam uma ameaça a outras pessoas e por razões médicas.
Mais da metade de todos os casos de confinamento solitário foram por motivos administrativos durante o período de cinco anos, de acordo com dados que o ICE registrou.
A agência registrou 13.784 confinamentos durante esse tempo, 7.917 das quais foram categorizadas como administrativas e 5.867 como disciplinares, informou o watchdog.
Por exemplo, em uma inspeção de 2020, a análise dos dados descobriu que dois detidos foram mantidos em isolamento por mais de 300 dias. Em um outro caso, a colocação de um detento na solitária não foi registrada no sistema da agência até 88 dias de 250 dias em que ele permaneceu.
O Inspetor Geral do DHS Joseph Cuffari emitiu três recomendações: atualização da política e orientação, exigindo que todas as instalações de detenção coletem e rastreiem informações padronizadas e garantindo o cumprimento dos cronogramas de retenção de registros.
A agência concordou com todas as três recomendações e está tomando medidas para implementar as mudanças propostas, de acordo com o porta-voz do ICE, Dani Bennett. Com informações da CNN.
*Grupos não governamentais nos Estados Unidos, cuja missão declarada inclui monitorar ramos do governo estadual ou federal em busca de fraude, desperdício, abuso, corrupção, má gestão, atividade ilegal, influência de doadores de campanha, abuso de autoridade, erro judiciário e assim por diante.
