A Câmara de Massachusetts está programada para debater um projeto de lei que permitiria que imigrantes indocumentados obtenham carteiras de motorista. Se esse projeto se tornar lei, Massachusetts se juntará a 16 outros estados e ao Distrito de Columbia, que promulgaram legislação semelhante.
De acordo com o projeto de lei de Massachusetts, conhecido como Work and Family Mobility Act, as carteiras de motorista estariam disponíveis para imigrantes indocumentados se eles puderem fornecer documentação como uma certidão de nascimento estrangeira, passaporte estrangeiro ou evidência de residência atual no estado.
Os defensores argumentaram que a medida melhoraria a segurança pública, aumentando o número de motoristas segurados no estado e melhoraria a saúde pública, tornando o transporte público menos lotado.
“Todos os adultos de Boston e Massachusetts merecem acesso a carteiras de motorista, independentemente do status de imigração”, disse a prefeita de Boston, Michelle Wu (D), em comunicado no final do mês passado. “Eu apoio a Lei de Mobilidade Familiar porque ela nos deixará mais seguros.”
Wu, em um comunicado no final de janeiro, juntou-se a outros 14 prefeitos e gerentes municipais de Massachusetts pedindo aos legisladores estaduais que aprovassem o projeto, que, segundo eles, tornaria as comunidades de Massachusetts mais seguras e mais justas.
Outros defensores argumentaram que a emissão de carteiras de motorista para imigrantes indocumentados poderia até beneficiar a economia, e a ACLU de Massachusetts em uma carta de junho estimou que Massachusetts poderia receber US $ 5 milhões apenas com as taxas iniciais de licença e registro de veículos.
O governador de Massachusetts, Charlie Baker (R), que não está concorrendo à reeleição, disse no passado que não apoiaria a emissão de carteiras de motorista para imigrantes indocumentados.
Atualmente, imigrantes indocumentados nos EUA podem obter uma carteira de motorista nos seguintes estados, segundo análise do portal The Hills:
Califórnia
Colorado
Connecticut
Delaware
Distrito da Colombia
Havaí
Illinois
Maryland
Nevada
Nova Jersey
Novo México
Nova Iorque
Oregon
Utah
Vermont
Virgínia
Washington.
Na Flórida, dois projetos de lei (HB 1415/SB 1848) que propunham expandir o acesso às carteiras de motorista para todos os residentes do estado, independentemente de seu status de imigração, não foram aprovados. Nenhuma legislação foi introduzida ainda para a sessão de 2022.
