Colorado expande acesso ao Medicaid a grávidas indocumentadas e seus bebês

Imigrantes indocumentadas grávidas e seus filhos serão elegíveis para Medicaid no Colorado a partir de 2025 sob um projeto de lei assinado pelo governador Jared Polis na terça-feira, 7.

Os patrocinadores do HB22-1289 visam preencher as lacunas no acesso à saúde para imigrantes.

“Ampliar a cobertura de saúde para todas as crianças, gestantes e puérperas, independentemente do status imigratório, é fundamental para corrigir as causas das desigualdades de saúde no Colorado”, disse a Deputada Serena Gonzales-Gutierrez em um comunicado. “Esta lei mudará a vida de crianças indocumentadas e grávidas que moram no Colorado e merecem ter acesso aos cuidados de saúde de que precisam”.

De acordo com a lei, as pessoas grávidas indocumentadas que de outra forma se qualificariam para o Medicaid e o Children's Basic Health Plan, ou CHIP, receberiam cobertura total de seguro de saúde por até um ano após o nascimento da criança. Crianças indocumentadas serão elegíveis até completarem 18 anos.

Além da expansão do Medicaid, o projeto de lei expande imediatamente os benefícios de saúde para todos os inscritos. Os membros do Medicaid e do CHIP terão acesso gratuito a suprimentos de lactação e serviços de apoio, como bombas tira-leite.

A partir de 2024, será aberto um período especial de inscrição para gestantes, que poderão se inscrever nos benefícios assim que descobrirem a gravidez. O Departamento de Política e Financiamento de Cuidados de Saúde também terá a tarefa de expandir o alcance das pessoas elegíveis.

A mudança deve custar pouco menos de US$ 27 milhões e custará ao Colorado US$ 9,4 milhões por ano até 2025.

Os defensores da saúde elogiaram a aprovação do projeto. Yesenia Beascochea, uma organizadora comunitária do Center for Health Progress, vem lutando por um projeto de lei para expandir a elegibilidade de assistência médica desde 2015. Ela disse que ajudará a resolver problemas de saúde persistentes que pessoas indocumentadas enfrentam. Fonte: CPR News.

Antes do Colorado, os legisladores de Connecticut aprovaram o Medicaid para crianças indocumentadas com 12 anos ou menos. O benefício começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.