CBP propõe novos requisitos de segurança para viagens aéreas internacionais

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP na sigla em inglês) anunciou uma proposta que visa fortalecer a segurança das viagens aéreas internacionais, expandindo os requisitos de dados avançados existentes para viajantes em voos comerciais de e para os Estados Unidos.

O CBP publicou um Aviso de Proposta de Regulamentação que exigirá que as companhias aéreas comerciais participem do Programa de Validação de Documentos (DocVal). O programa já está em vigor de forma voluntária e forneceu eficiência adicional ao setor aéreo ao validar os documentos do viajante durante o processo de check-in, segundo a agência.

De acordo com o DocVal, o sistema CBP verifica automaticamente os dados dos passageiros enviados pela companhia para garantir que sejam precisos e que o documento do viajante seja válido antes do embarque.

"Os viajantes que fornecem informações completas e corretas são liberados em tempo real", disse o CBP em um comunicado. "O processo ocorre perfeitamente nos bastidores. Se as informações do documento fornecidas forem inválidas, a DocVal alertará a transportadora sobre o erro para que os problemas com os documentos de viagem possam ser corrigidos no primeiro ponto possível da jornada do viajante."

Dessa forma, a proposta permitirá que o CBP identifique ameaças no início do processo, inibindo ainda mais a emissão de cartões de embarque para viajantes com documentos inválidos. "Isso aumentará a segurança para o público viajante e agilizará as viagens internacionais", garante a agência.

A mudança proposta é publicada no Federal Register e estará aberta para comentários do público por 60 dias. As pessoas que desejam comentar devem acessar www.regulations.gov e seguir as instruções sobre como enviar comentários. As submissões deverão incluir o nome do CBP e o número do boletim "CBP 2023-0002.

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