Advogados de imigração nos Estados Unidos afirmam que tribunais do país passaram a realizar audiências coletivas com mais de 100 casos por dia, em uma estratégia que, segundo eles, busca acelerar deportações durante o governo Trump.
As chamadas “master calendar hearings” são as primeiras audiências de imigrantes em processo de deportação. Nelas, os réus são informados sobre seus direitos e sobre as acusações migratórias que enfrentam. Tradicionalmente, essas sessões costumam reunir pequenos grupos de até 15 pessoas.
Mas, segundo relatos de advogados à ABC News, o cenário mudou drasticamente nas últimas semanas.
O advogado Joseph M. Perez, com mais de 20 anos de experiência na área, afirmou nunca ter visto algo semelhante ao que ocorreu em um tribunal de Annandale, na Virgínia.
“Normalmente essas audiências têm 10 ou 15 pessoas. O juiz abriu a sessão dizendo que havia 100 casos na pauta daquele dia”, relatou.
Os profissionais passaram a chamar essas sessões de “mega masters”. De acordo com os relatos, audiências previamente marcadas estão sendo canceladas sem aviso e reagendadas para grandes sessões coletivas.
A advogada Briana Carlson contou que um cliente dela, que tinha audiência marcada originalmente para julho, descobriu por acaso que o processo havia sido antecipado para imediatamente — sem qualquer notificação oficial.
“Minha equipe acessou o sistema para preparar um pedido de defesa e encontrou a nova data. Ninguém havia sido informado”, afirmou.
Segundo Carlson, um funcionário do tribunal de imigração em Sterling, também na Virgínia, revelou que cortes em todo o país receberam uma diretriz para antecipar audiências agendadas para julho ou depois.
O Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR), órgão ligado ao Departamento de Justiça e responsável pelos tribunais de imigração, não negou a existência da orientação. Em nota, afirmou apenas que busca concluir os casos “de maneira rápida e legal”.
“Demoras desnecessárias prejudicam tanto estrangeiros com pedidos legítimos quanto o público americano, que deseja ver casos sem mérito resolvidos rapidamente”, disse o órgão.
A Associação Americana de Advogados de Imigração (AILA) emitiu um alerta pedindo que profissionais acompanhem constantemente os calendários online dos tribunais para verificar mudanças repentinas nas datas.
Especialistas demonstram preocupação principalmente com imigrantes sem representação jurídica. Segundo Vanessa Dojaquez-Torres, conselheira da AILA, o governo pode estar apostando na ausência dessas pessoas nas audiências para emitir ordens automáticas de deportação.
“O objetivo parece ser fazer com que pessoas faltem às audiências e recebam ordens de remoção à revelia, ajudando a reduzir o enorme acúmulo de processos”, afirmou.
Neste mês, o governo Trump também propôs aumentar de US$ 5.130 para US$ 18 mil a multa aplicada a imigrantes deportados por ausência em audiência. Críticos afirmam que a medida tenta pressionar imigrantes indocumentados a deixarem o país voluntariamente.
Para o advogado Perez, a estratégia pode acabar criando ainda mais problemas no sistema.
“Eles querem acelerar os processos, mas ignoram os próprios cronogramas judiciais já estabelecidos. Muitos casos estão sendo antecipados para datas em que simplesmente não há tempo suficiente para preparar a defesa”, criticou.
Fonte: ABC
