Uma investigação conduzida pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos apura a atuação de uma empresa da Flórida suspeita de incentivar o chamado "turismo de nascimento", prática em que estrangeiras viajam ao país para dar à luz e garantir a cidadania americana aos filhos.
O deputado federal Brandon Gill, republicano do Texas e defensor de mudanças nas regras de cidadania por nascimento, afirmou que a apuração poderá resultar em um encaminhamento criminal ao Departamento de Justiça (DOJ).
Segundo Gill, a investigação teve como ponto de partida uma reportagem da emissora Local 10 News, que revelou os serviços oferecidos pela empresa Have My Baby in Miami, sediada em North Miami Beach e administrada pelo pediatra Dr. Wladimir Lorentz.
A empresa anuncia serviços de concierge para gestantes estrangeiras e promete ajudar mulheres a se tornarem mães nos Estados Unidos.
"Você não pode entrar nos Estados Unidos com um visto de turista tendo como único objetivo dar à luz", afirmou o parlamentar.
Pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, toda criança nascida em território americano recebe automaticamente a cidadania americana, independentemente da situação migratória dos pais.
Recentemente, investigadores do Congresso enviaram uma carta ao médico alertando que omitir ou distorcer o verdadeiro motivo da viagem ao solicitar um visto temporário pode configurar fraude migratória.
O Departamento de Estado dos EUA também reforça que utilizar um visto de turista (B-2) com o principal objetivo de obter cidadania para o bebê é considerado um uso indevido da autorização de entrada no país.
Embora não exista uma lei que proíba gestantes estrangeiras de viajarem para os Estados Unidos, agentes da Customs and Border Protection (CBP) podem negar a entrada caso identifiquem que o parto é o principal motivo da viagem.
Durante a inspeção, as autoridades podem solicitar comprovantes de seguro médico, passagem de retorno, vínculos com o país de origem e documentos médicos, incluindo previsão do parto e declaração de que a viagem não tem como objetivo principal o nascimento do bebê.
Segundo estimativas citadas por Brandon Gill, entre 20 mil e 26 mil crianças nascem anualmente nos Estados Unidos em casos associados ao turismo de nascimento.
O Departamento de Justiça já processou, em anos anteriores, organizações acusadas de operar redes comerciais voltadas para esse tipo de serviço.
Até a publicação da reportagem, o médico Wladimir Lorentz não havia respondido aos pedidos de comentário sobre a investigação.
Fonte: Local 10
