Brasileiros que vivem no exterior poderão enfrentar mais dificuldade para emitir ou renovar o passaporte. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) determinou a redução da emissão de documentos em embaixadas e consulados brasileiros devido à limitação de recursos destinados ao serviço consular.
A orientação foi enviada às representações diplomáticas após um aumento expressivo na demanda e da pressão sobre o orçamento disponível para a aquisição das cadernetas de passaporte.
Com a medida, os postos consulares deverão reduzir os agendamentos para solicitações consideradas não urgentes, preservando os estoques disponíveis enquanto o governo busca recursos para normalizar o atendimento.
Segundo o Itamaraty, casos emergenciais continuam sendo prioridade. Situações que envolvam viagens imediatas, razões humanitárias ou outras necessidades devidamente comprovadas seguirão recebendo atendimento preferencial.
Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que a procura pelo serviço aumentou muito além das previsões orçamentárias. Em 2024, foram emitidos 195.658 passaportes no exterior. No ano seguinte, o número subiu para 274.429, um crescimento de cerca de 40%.
O aumento continuou em 2026. Apenas no primeiro semestre, foram emitidos 188.928 passaportes, volume 26% superior ao registrado no mesmo período de 2025. Somente em julho, mais de 33 mil solicitações foram registradas, o maior número mensal desde o início desse controle.
De acordo com o ministério, o orçamento destinado à compra das cadernetas não acompanhou esse crescimento, tornando necessária a adoção de medidas para racionalizar o atendimento até que novos recursos sejam liberados.
O Itamaraty orientou que cada embaixada e consulado avalie sua capacidade de atendimento de acordo com o estoque disponível de cadernetas, evitando o esgotamento dos materiais antes da chegada de novos lotes.
Na prática, brasileiros poderão encontrar menos vagas para agendamento e prazos maiores para emissão ou renovação do passaporte, principalmente nos consulados com maior demanda.
Apesar da restrição, o ministério informou que os serviços essenciais permanecem funcionando normalmente e que os atendimentos de caráter emergencial continuarão sendo priorizados.
Novo procedimento para emissão de passaportes
A partir de 30 de julho de 2026, os passaportes passarão a ser emitidos diretamente pela Casa da Moeda do Brasil e não serão mais entregues durante o atendimento consular.
Se você já possui agendamento, informe-se, durante o atendimento, sobre as modalidades disponíveis para o recebimento do seu passaporte, que poderá ser enviado pelos Correios ou retirado posteriormente no Consulado.
Medida não afeta emissão no Brasil
A restrição vale exclusivamente para embaixadas e consulados brasileiros no exterior.
No Brasil, a emissão de passaportes continua sendo realizada normalmente pela Polícia Federal, sem mudanças nos procedimentos ou redução no atendimento.
Especialistas avaliam que os consulados localizados em países com maior concentração de brasileiros tendem a registrar aumento no tempo de espera para emissão e renovação do documento, embora o governo ainda não tenha divulgado uma estimativa oficial sobre o impacto da medida em cada país.
