Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou, na sexta-feira, o pedido de uma tribo indígena para impedir o governo Trump de avançar com a construção de 62 milhas — cerca de 100 quilômetros — de muro na fronteira com o Méxicodentro de parte de sua reserva.
O juiz federal Richard Leon, de Washington, D.C., negou o pedido da Nação Tohono O’odham, que buscava uma ordem judicial para suspender os trabalhos em sua reserva de aproximadamente 2,8 milhões de acres, no Arizona.
Segundo Leon, a tribo não conseguiu demonstrar que a construção do muro alteraria os limites de sua reserva sem autorização do Congresso.
O magistrado também rejeitou o argumento de que a obra representaria uma invasão ilegal do território da tribo.
“De qualquer forma, considero que os interesses do governo em proteger a fronteira, fazer cumprir as leis de imigração e garantir a segurança pública superam, neste momento, quaisquer danos irreparáveis que ainda possam existir”, escreveu Leon na decisão.
A Nação Tohono O’odham não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário sobre a decisão.
Tribo alerta para impactos culturais e ambientais
A reserva está localizada no deserto de Sonora, no Arizona, e faz fronteira com o México por aproximadamente 62 milhas. A tribo possui mais de 37 mil integrantes, incluindo milhares que vivem no México.
Advogados da Nação Tohono O’odham afirmam que a construção do muro provocaria uma “devastação significativa”na reserva, incluindo a destruição de montanhas consideradas sagradas pela comunidade.
Segundo os representantes legais, a obra também poderia prejudicar a ligação entre comunidades e famílias O’odham que vivem em lados diferentes da fronteira, interferir em cerimônias e práticas religiosas e destruir espécies de plantas e animais consideradas sagradas.
“O projeto enfraqueceria os laços entre comunidades e famílias O’odham em lados opostos da fronteira, interferiria significativamente em seus rituais e práticas religiosas e destruiria recursos vegetais e animais sagrados para o povo O’odham”, escreveram os advogados.
Disputa envolve reserva criada no início do século XX
A disputa também envolve uma faixa de terras estabelecida pelo governo americano décadas atrás.
Em 1907, o então presidente Theodore Roosevelt emitiu uma proclamação reservando uma faixa de 60 pés de largura, equivalente a cerca de 18 metros, ao longo da fronteira entre Estados Unidos e México. A área ficou conhecida como “Roosevelt Reservation” e foi criada cerca de dez anos antes do estabelecimento da reserva indígena.
Os advogados da tribo argumentam que seria, no mínimo, improvável acreditar que a construção de um muro possa ser limitada a esse corredor de 60 pés.
Durante uma audiência realizada em 22 de julho, Leon demonstrou ceticismo em relação ao pedido da tribo por uma liminar para interromper o projeto.
O juiz classificou a solicitação como “extraordinária” e afirmou não ter encontrado decisões judiciais anteriores envolvendo circunstâncias comparáveis.
“Este é um caso novo, com questões novas”, declarou Leon.
Com a decisão, o governo Trump poderá continuar avançando com as medidas necessárias para a construção do muro na área, enquanto a disputa judicial sobre os direitos da tribo segue em andamento.
Fonte: ABC
