O governo dos Estados Unidos começou a pausar ou remarcar temporariamente entrevistas para vistos de imigrante em embaixadas e consulados americanos ao redor do mundo.
A medida foi confirmada pelo Departamento de Estado dos EUA na terça-feira, 25 de agosto. Segundo o órgão, uma iniciativa global de treinamento foi lançada no início do mês em todos os postos diplomáticos americanos.
Para permitir a participação dos agentes consulares, os calendários de atendimento estão sendo ajustados. Solicitantes que já tinham entrevistas marcadas relataram ter recebido e-mails informando que os encontros seriam remarcados e que uma nova data seria comunicada posteriormente.
O Departamento de Estado ainda não informou quanto tempo a pausa deverá durar nem quando todas as entrevistas afetadas serão retomadas.
Quem pode ser afetado?
A medida atinge principalmente pessoas que estão fora dos Estados Unidos e passam pelo processo consular para obter um visto de imigrante, destinado a quem pretende morar permanentemente no país e obter a residência legal.
Entre os processos estão categorias baseadas em petições familiares e oportunidades de trabalho que levam à residência permanente.
No Brasil, todas as entrevistas para vistos de imigrante são realizadas no Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Como a iniciativa é global, brasileiros com processos consulares também podem ter suas entrevistas alteradas.
O candidato, porém, não deve cancelar a viagem nem deixar de comparecer apenas com base em notícias ou publicações nas redes sociais. A orientação é manter a data originalmente marcada, a menos que receba uma comunicação oficial do consulado ou do National Visa Center.
Vistos de turismo estão suspensos?
Até o momento, não foi anunciada uma suspensão mundial dos vistos de turismo e negócios B1/B2, dos vistos de estudante F-1, de intercâmbio J-1 ou das categorias de trabalho temporário.
Esses são classificados como vistos de não imigrante e não fazem parte do principal alcance da pausa relatada pela imprensa internacional.
Consulados específicos ainda podem realizar ajustes locais em seus calendários durante o treinamento. Por isso, cada solicitante deve acompanhar o sistema oficial e as mensagens enviadas pelo posto responsável por sua entrevista.
A medida também não representa o cancelamento automático de vistos já emitidos, green cards ou pedidos de ajuste de status que tramitam dentro dos Estados Unidos pelo USCIS.
Treinamento terá foco em “carga pública”
Segundo o Departamento de Estado, o treinamento pretende preparar os agentes para avaliar de maneira mais abrangente e consistente se um solicitante poderá se tornar uma “carga pública” nos Estados Unidos.
O conceito é utilizado para identificar pessoas que possam se tornar principalmente dependentes de assistência governamental para sua subsistência.
Durante a análise, os oficiais consulares podem considerar fatores como idade, condições de saúde, situação familiar e financeira, formação profissional, escolaridade e eventual utilização anterior de determinados benefícios públicos americanos.
A administração Trump afirma que o objetivo é garantir que novos imigrantes tenham condições de se manter financeiramente sem depender de programas públicos.
Decisão acontece após derrota judicial
A mudança acontece poucos dias depois de uma juíza federal anular outra política do governo Trump que havia suspendido a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil.
A juíza Jeannette Vargas concluiu que o secretário de Estado, Marco Rubio, havia ultrapassado sua autoridade ao impedir a emissão dos vistos de maneira generalizada com base na nacionalidade dos solicitantes.
O treinamento global, no entanto, já havia sido iniciado antes dessa decisão, e o Departamento de Estado não declarou que as duas medidas estejam diretamente relacionadas.
O que o solicitante deve fazer?
Quem possui uma entrevista marcada deve acompanhar o e-mail, inclusive a caixa de spam, consultar o status do processo no sistema oficial e seguir exclusivamente as orientações enviadas pelo consulado ou pelo National Visa Center.
Também é importante verificar a validade de exames médicos, certidões e outros documentos, já que uma demora prolongada poderá exigir a atualização de parte da documentação.
