Juízes federais de Minnesota responsáveis por analisar uma grande quantidade de pedidos de habeas corpus contra a detenção de imigrantes durante a operação Metro Surge, do governo Donald Trump, mantiveram uma coordenação frequente nos bastidores para lidar com o volume de processos.
Segundo informações publicadas pelo The New York Times, os magistrados participaram de reuniões, mantiveram discussões por e-mail e utilizaram uma planilha informal criada por funcionários do tribunal para indicar quais juízes poderiam ser consultados sobre determinadas questões jurídicas. Alguns também desenvolveram modelos de decisões para agilizar processos que apresentavam disputas semelhantes.
A revelação gerou questionamentos sobre se os magistrados estariam coordenando decisões em processos diferentes envolvendo as mesmas políticas de imigração do governo Trump ou apenas compartilhando conhecimentos diante de uma carga de trabalho extraordinária.
Robert Luther III, professor de direito da George Mason University especializado em tribunais federais e ética judicial, disse à Fox News Digital que juízes podem consultar colegas, algo que ocorre regularmente, especialmente em questões processuais ou relacionadas a provas. No entanto, segundo ele, cada magistrado deve tomar sua própria decisão nos casos sob sua responsabilidade.
O governo Trump criticou a atuação dos juízes em duas frentes. O advogado-geral do Departamento de Segurança Interna (DHS), James Percival, acusou o ex-presidente do tribunal distrital de ter agido, essencialmente, em conjunto com outros magistrados para dificultar a política federal de imigração.
O Departamento de Justiça também questionou a decisão de juízes em exercício de conceder entrevistas públicas sobre a atuação do tribunal durante a operação.
Sete juízes do distrito de Minnesota falaram ao The New York Times, incluindo Patrick Schiltz, que era o presidente do tribunal durante a Metro Surge. Em uma entrevista de 90 minutos, Schiltz afirmou que os acontecimentos no tribunal federal de Minnesota haviam criado uma “grave ameaça ao Estado de Direito”, mas, segundo o jornal, evitou comentar processos ainda em andamento.
O atual presidente do tribunal, Eric Tostrud, também entrevistado, rejeitou a ideia de que a coordenação tenha comprometido a independência dos magistrados. Ele afirmou que cada juiz decidiu individualmente o mérito dos pedidos que recebeu.
O volume de processos aumentou drasticamente: o tribunal recebeu apenas 12 pedidos de habeas corpus relacionados a imigrantes detidos durante todo o ano de 2024, mas registrou 1.427 até agosto de 2026. Nos três primeiros meses deste ano, foram 1.116 pedidos, contra apenas dois no mesmo período do ano anterior. Funcionários do tribunal chegaram a trabalhar 16 horas por dia, sete dias por semana, para acompanhar a demanda.
Tostrud também afirmou que os juízes não chegaram necessariamente às mesmas conclusões. Segundo ele, embora alguns tenham adotado posições semelhantes em determinadas questões jurídicas, houve decisões diferentes em outros casos.
O conteúdo exato do material compartilhado entre os magistrados, porém, permanece desconhecido. Tostrud se recusou a divulgar documentos internos, afirmando que materiais produzidos por juízes e funcionários do tribunal não são públicos.
Para Luther, há diferença entre modelos usados para questões administrativas, que são comuns nos tribunais, e modelos relacionados ao conteúdo jurídico dos processos.
A coordenação ocorreu em meio a um conflito mais amplo entre o tribunal federal de Minnesota e o governo Trump sobre a operação Metro Surge. Schiltz, que deixou o cargo de presidente do tribunal neste ano e passou à condição de juiz sênior, criticou publicamente a atuação do ICE.
Em uma decisão de 28 de janeiro, ele acusou a agência de ter violado quase 100 ordens judiciais naquele mês e afirmou que o ICE “não está acima da lei”. Segundo o The New York Times, a maioria dos casos citados posteriormente foi encerrada, e o governo corrigiu muitos dos problemas apontados pelo tribunal.
O Departamento de Justiça afirmou que uma revisão dos processos mostrou que, na “grande maioria” dos casos, os detidos foram libertados dentro do prazo e não houve violação. Nos demais, o órgão disse que, na maioria das situações, acabou cumprindo as determinações judiciais, apesar de alguns prazos adicionais terem sido perdidos.
As regras de ética judicial federal geralmente impedem magistrados de comentar publicamente o mérito de processos pendentes ou iminentes, mas permitem que expliquem procedimentos judiciais e discutam de forma ampla temas relacionados ao direito, ao sistema judicial e à administração da Justiça.
O Departamento de Justiça afirmou que juízes que fizeram comentários públicos sobre processos pendentes ou relacionados deveriam avaliar se seria necessário se declarar impedidos de atuar nesses casos. Já a juíza Nancy Brasel, indicada por Trump e uma das magistradas entrevistadas, defendeu o direito dos juízes de falar publicamente sobre a independência do Judiciário.
Fonte: FOX
