Advogados e um parlamentar americano afirmam que o governo Trump passou a realizar audiências de imigração em locais improvisados dentro de prédios federais, alguns sem identificação como tribunais e com acesso restrito ao público.
O deputado federal Greg Stanton, do Arizona, disse que inicialmente foi impedido de entrar em um prédio da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA), em Washington, D.C., onde audiências de imigração estariam sendo realizadas. No dia seguinte, segundo ele, conseguiu entrar, mas encontrou a sala vazia e afirmou que nenhuma das pessoas listadas para audiência havia comparecido.
Stanton criticou a utilização de instalações da FEMA para esse tipo de procedimento, especialmente durante a temporada de furacões, e defendeu que audiências de imigração sejam acessíveis ao público e tenham locais claramente identificados.
Segundo o parlamentar, não havia placas ou qualquer indicação de que salas de escritório e conferências no prédio haviam sido transformadas em salas de audiência. Ele também afirmou que outro tribunal improvisado estaria funcionando no terceiro andar de um prédio do Departamento de Segurança Interna (DHS) em Nova York.
Stanton e o deputado Jamie Raskin, de Maryland, enviaram uma carta ao Departamento de Justiça questionando a criação desses locais. Stanton também apoia uma proposta para retirar o Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR), responsável pelos processos migratórios, da estrutura do Departamento de Justiça.
Organizações que oferecem assistência jurídica a imigrantes também relatam dificuldades. Kel White, do Acacia Center for Justice, afirmou que algumas pessoas não estão comparecendo às audiências porque não conseguem localizar os novos tribunais. Ela disse ainda ter sido impedida de entrar em uma das salas para representar um cliente.
Greg Chen, da American Immigration Lawyers Association (AILA), afirmou que os novos tribunais começaram a funcionar em setembro e que alguns não são identificados como instalações judiciais. Em um documento divulgado pela organização, advogados afirmam que pessoas estariam recebendo avisos tardios — ou nenhum aviso — sobre mudanças nos locais das audiências.
Outra preocupação envolve o sistema online usado para localizar imigrantes detidos. Segundo Chen, informações sobre o paradeiro de algumas pessoas deixaram de aparecer no sistema, dificultando o trabalho dos advogados e a comunicação entre detidos e seus familiares.
A AILA afirma que essas mudanças podem dificultar o acesso à representação jurídica e levantar questões relacionadas ao devido processo legal.
Em resposta, uma porta-voz do EOIR afirmou ao veículo sem fins lucrativos The City Reporter que a agência está fazendo ajustes no calendário e abrindo novos locais de audiência conforme necessário para garantir que os casos sejam tratados de maneira “oportuna e legal”. Segundo a porta-voz, a agência também pode restringir o acesso às salas de tribunais de imigração quando necessário.
Fonte: ABC
