Cinco países da União Europeia estão avançando com planos para transferir para terceiros países pessoas que tiveram pedidos de asilo rejeitados e esgotaram as possibilidades legais de permanecer no bloco.
Grécia, Alemanha, Áustria, Dinamarca e Holanda trabalham em uma estrutura comum para criar os chamados “centros de retorno”, onde imigrantes sem direito legal de permanência poderiam ser encaminhados quando não for possível enviá-los diretamente aos países de origem.
A medida ganhou respaldo jurídico nesta quinta-feira, 1º de outubro, quando o Conselho da União Europeia aprovou definitivamente novas regras para acelerar os processos de retorno. A legislação permite que países do bloco estabeleçam acordos com nações de fora da UE para receber pessoas sujeitas a decisões de deportação.
Os acordos, porém, terão de respeitar normas internacionais de direitos humanos, incluindo o princípio de não devolução, que impede o envio de uma pessoa para um país onde ela possa sofrer tortura, tratamento desumano ou outros danos irreparáveis. Menores desacompanhados estão excluídos desse mecanismo.
Projetos podem começar em 2027
A Dinamarca afirmou que espera estar pronta para transferir os primeiros imigrantes para um país parceiro fora da UE em 2027. A Grécia também trabalha com a possibilidade de iniciar um projeto-piloto no primeiro semestre do próximo ano.
Nenhum país foi oficialmente confirmado como destino dos centros. Ruanda chegou a ser mencionado como possível parceiro, enquanto autoridades gregas indicaram que os projetos poderiam ser estabelecidos principalmente em países africanos.
A ideia é apresentada pela UE como uma ferramenta para aumentar a efetividade das deportações e, segundo seus defensores, desestimular a imigração irregular. As novas regras também estabelecem procedimentos comuns para pessoas que não têm direito de permanecer no bloco.
Modelo já usado pelos EUA
A política europeia ocorre em um momento em que o governo dos Estados Unidos vem utilizando deportações para países que não são os de origem dos imigrantes.
O governo britânico também tentou implementar um acordo para enviar solicitantes de asilo a Ruanda, mas a Suprema Corte do Reino Unido considerou o programa ilegal em 2023, principalmente diante do risco de que pessoas fossem posteriormente devolvidas a países onde poderiam sofrer perseguição. O projeto acabou abandonado pelo governo trabalhista no ano seguinte.
Especialistas em migração ouvidos pela imprensa destacam que iniciativas desse tipo podem enfrentar processos judiciais, dificuldades administrativas, custos elevados e resistência dos países que seriam responsáveis por receber os deportados.
A nova legislação europeia entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União Europeia, embora algumas de suas disposições tenham períodos diferentes para implementação.
Fonte: CBS
