O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou em 5 de outubro que apresentou ações judiciais para revogar a cidadania de 40 pessoas naturalizadas. Os processos tramitam em diferentes tribunais federais, inclusive na Flórida, Geórgia, Texas, Califórnia e Connecticut.
Segundo o governo, as ações envolvem alegações como uso de identidade falsa, fraude em pedidos migratórios e ocultação de fatos relevantes durante o processo de naturalização. Alguns dos casos citados pelo departamento envolvem pessoas condenadas por crimes; em todos eles, a justificativa para retirar a cidadania ainda precisa ser examinada pelo tribunal responsável.
A legislação americana permite a desnaturalização quando o governo comprova que a cidadania foi obtida ilegalmente ou mediante ocultação de fato relevante ou declaração falsa intencional. O anúncio não criou uma nova regra de naturalização nem retirou a cidadania dessas 40 pessoas. O próprio Departamento de Justiça ressalta que as alegações das ações ainda não foram julgadas.
A lista divulgada inclui processos apresentados em distritos federais da Flórida, como o de uma residente de Hialeah e o de uma residente de West Palm Beach. O comunicado não identifica brasileiros entre as 40 pessoas relacionadas. Para brasileiros naturalizados, a pauta importa pelo aumento do uso desse tipo de ação e pela necessidade de distinguir uma acusação judicial de uma decisão definitiva.
Fonte: Departamento de Justiça — comunicado e relação dos casos.
