Um juiz federal de Nova York acusou agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) de falsificar registros oficiais e apresentar informações falsas ou enganosas após prenderem ilegalmente um homem que, segundo os agentes, teria sido confundido com outra pessoa.
Em decisão de 28 páginas, o juiz Gary R. Brown concluiu que Angel Jesus Almonte foi detido durante uma operação no Bronx, em maio, apesar de diferenças físicas significativas entre ele e Dario Santos-Amarante, o homem que os agentes afirmavam estar procurando. Almonte foi preso antes mesmo de os agentes confirmarem seu status migratório.
Segundo o juiz, documentos apresentados posteriormente para justificar a prisão continham informações falsas. Um mandado administrativo, por exemplo, afirmava que havia confirmação biométrica e consultas a bancos de dados indicando que Almonte não tinha status migratório. Entretanto, um supervisor do ICE declarou que as primeiras buscas em cinco bases federais haviam dado resultado negativo.
Brown também apontou que uma agente afirmou ter entregue o mandado a Almonte e lido o documento para ele em espanhol. O juiz concluiu que isso não poderia ter acontecido porque, naquele momento, a agente ainda não tinha o mandado em mãos.
A mesma operação envolveu a prisão de Jeury Concepcion, cidadão americano que, segundo o tribunal, também teria sido confundido com outro alvo. Imagens analisadas pelo juiz mostraram um agente mascarado abordando Concepcion com uma arma apontada para ele. O homem sofreu ferimentos na cabeça que exigiram pontos.
O juiz também questionou depoimentos de agentes que afirmaram ter visto Almonte participar de uma suposta transação de drogas. Nenhuma droga, dinheiro ou material relacionado a entorpecentes foi encontrado com ele, e o relatório da prisão não mencionava a suposta transação.
Brown considerou que alguns depoimentos apresentavam sinais de fabricação coordenada e descreveu parte das declarações como evasivas e aparentemente falsas. A decisão, porém, não constitui uma condenação criminal por perjúrio contra os agentes.
O governo recebeu 21 dias para informar quais medidas pretende adotar diante dos problemas apontados pelo tribunal. Depois disso, o juiz poderá avaliar possíveis sanções, encaminhamentos a outras autoridades ou processos por desacato.
A decisão também levantou questionamentos sobre treinamento, procedimentos de prisão e o uso de bancos de dados pelo ICE durante operações de fiscalização migratória.
Fonte: Newsweek
