Um menino haitiano de 8 anos foi colocado sob custódia do governo federal dos Estados Unidos após comparecer a uma entrevista com o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE), acompanhado pelo tio. O caso ocorreu na quinta-feira (5), em San Diego, na Califórnia, e provocou questionamentos de representantes da escola e de organizações de defesa dos imigrantes.
Aluno da terceira série da Fay Elementary School, o menino havia comparecido ao atendimento do ICE após receber uma convocação da agência. Segundo o distrito escolar de San Diego, a criança foi levada pelo tio, com quem vivia desde que o pai foi deportado para o México, há mais de um ano.
Em uma carta enviada ao Departamento de Segurança Interna (DHS), o distrito afirmou que o familiar acompanhou o menino porque não queria descumprir a determinação das autoridades.
A organização Haitian Bridge Alliance informou que o pai não teve a oportunidade de formalizar a tutela legal da criança antes de ser deportado. O tio, embora fosse o responsável pelos cuidados do menino, constava apenas como cuidador autorizado nos registros escolares, segundo Cody Petterson, integrante do conselho do distrito.
Em comunicado à ABC News, um porta-voz do ICE afirmou que o tio não conseguiu comprovar a tutela legal. Por esse motivo, os agentes classificaram o menino como uma criança desacompanhada, conforme a Lei de Reautorização da Proteção às Vítimas de Tráfico Humano, legislação federal que estabelece medidas de proteção para menores imigrantes nessa condição.
A agência não acusou o tio de qualquer irregularidade ou abuso. Ainda assim, afirmou que decidiu retirar a criança da residência por precaução e encaminhá-la ao Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR), responsável pelo acolhimento de menores desacompanhados.
Segundo o distrito escolar e representantes da organização de defesa dos imigrantes, o menino continua sob custódia do ORR. Até o momento, não está claro se ele poderá ser deportado dos Estados Unidos.
Guerline Jozef, diretora-executiva da Haitian Bridge Alliance, criticou a decisão e afirmou que não havia justificativa para afastar a criança dos familiares sem que os procedimentos legais adequados fossem considerados. Ela também destacou que o menino estava bem cuidado pelo tio e pelos primos.
Em carta ao DHS, o distrito escolar de San Diego manifestou preocupação com situações em que crianças que deveriam estar frequentando a escola acabam em instalações do governo.
“Crianças não deveriam perder o acesso à educação simplesmente por causa de circunstâncias que estão acontecendo ao seu redor”, afirmou a instituição.
Fonte: ABC
