Citando novos casos de coronavírus em centros de detenção para famílias migrantes, uma juíza federal ordenou na sexta-feira, 26, que a Imigração e a Alfândega (ICE) libere crianças mantidas com seus pais ou responsáveis ??legais.
De acordo com a juíza Dolly Gee, do tribunal federal do distrito de Los Angeles (CA), que supervisiona os litígios em torno das proteções para menores indocumentados sob custódia dos Estados Unidos, as crianças devem ser liberadas junto com seus pais ou entregues para responsáveis ou para alguém autorizado pelos pais.
A juíza concedeu ao ICE um prazo final de 17 de julho para libertar todos os menores que estão sob custódia da agência há mais de 20 dias. Gee, que supervisiona a conformidade do governo com o Flores Settlement Agreement - medida que governa o atendimento a menores sob custódia de imigração dos EUA, citou os primeiros casos de coronavírus entre as famílias migrantes que o ICE mantém em seus três Centros Residenciais Familiares (FRC, na sigla em inglês).
"Dada a gravidade do surto nos municípios em que as FRCs estão localizadas e as observações do Independent Monitor e do Dr. Wise de não conformidade ou irregularidade nas regras do uso de máscaras e distanciamento social, esforços renovados e mais vigorosos devem ser realizados para transferir (crianças ) residindo nas FRCs para locais não congregados ", escreveu Gee em seu pedido. "As FRCs estão 'pegando fogo' e não há mais tempo para meias medidas", completou.
Segundo a juíza, atualmente, a agência mantém aproximadamente 124 crianças com idades entre um ano a 17 anos com seus pais ou responsáveis ??legais em três centros de detenção familiar no Texas e na Pensilvânia, e há duas maneiras de liberar os menores sob custódia antes de 17 de julho: 1- agência pode entregá-los para outros membros da família se seus pais consentirem em se separar deles; 2- a agência pode liberar as famílias da detenção juntas, permitindo que elas continuem seus procedimentos de imigração nas comunidades dos EUA.
Em resposta a outra ordem da juíza em abril, o ICE recentemente fez uma revisão da condicional de todas as crianças sob custódia, mas negaram a maioria de seus pedidos de libertação. Entre outras razões, segundo a agência, os pais não concordaram em se separar de seus filhos para que os menores pudessem ser libertados para os familiares ou patrocinadores (pessoas sem parentesco que ficaria como responsável legal pelo período).
"Muitos desses pais já foram questionados se querem renunciar aos direitos de seus filhos e disseram 'não'", disse Alexandra Cohen, supervisora ??da divisão de advocacia do Centro de Refugiados e Imigrantes para Educação e Serviços Jurídicos.
Além dos 11 casos de coronavírus entre famílias migrantes nas instalações de detenção de Karnes, no Texas, mais de 2.500 adultos detidos apresentaram resultados positivos para a COVID-19. Em todo o país, dois imigrantes morreram de complicações por coronavírus enquanto estavam sob custódia da agência até o momento.
Citando novos casos de coronavírus em centros de detenção para famílias migrantes, uma juíza federal ordenou na sexta-feira, 26, que a Imigração e a Alfândega (ICE) libere crianças mantidas com seus pais ou responsáveis ??legais.
De acordo com a juíza Dolly Gee, do tribunal federal do distrito de Los Angeles (CA), que supervisiona os litígios em torno das proteções para menores indocumentados sob custódia dos Estados Unidos, as crianças devem ser liberadas junto com seus pais ou entregues para responsáveis ou para alguém autorizado pelos pais.
A juíza concedeu ao ICE um prazo final de 17 de julho para libertar todos os menores que estão sob custódia da agência há mais de 20 dias. Gee, que supervisiona a conformidade do governo com o Flores Settlement Agreement - medida que governa o atendimento a menores sob custódia de imigração dos EUA, citou os primeiros casos de coronavírus entre as famílias migrantes que o ICE mantém em seus três Centros Residenciais Familiares (FRC, na sigla em inglês).
"Dada a gravidade do surto nos municípios em que as FRCs estão localizadas e as observações do Independent Monitor e do Dr. Wise de não conformidade ou irregularidade nas regras do uso de máscaras e distanciamento social, esforços renovados e mais vigorosos devem ser realizados para transferir (crianças ) residindo nas FRCs para locais não congregados ", escreveu Gee em seu pedido. "As FRCs estão 'pegando fogo' e não há mais tempo para meias medidas", completou.
Segundo a juíza, atualmente, a agência mantém aproximadamente 124 crianças com idades entre um ano a 17 anos com seus pais ou responsáveis ??legais em três centros de detenção familiar no Texas e na Pensilvânia, e há duas maneiras de liberar os menores sob custódia antes de 17 de julho: 1- agência pode entregá-los para outros membros da família se seus pais consentirem em se separar deles; 2- a agência pode liberar as famílias da detenção juntas, permitindo que elas continuem seus procedimentos de imigração nas comunidades dos EUA.
Em resposta a outra ordem da juíza em abril, o ICE recentemente fez uma revisão da condicional de todas as crianças sob custódia, mas negaram a maioria de seus pedidos de libertação. Entre outras razões, segundo a agência, os pais não concordaram em se separar de seus filhos para que os menores pudessem ser libertados para os familiares ou patrocinadores (pessoas sem parentesco que ficaria como responsável legal pelo período).
"Muitos desses pais já foram questionados se querem renunciar aos direitos de seus filhos e disseram 'não'", disse Alexandra Cohen, supervisora ??da divisão de advocacia do Centro de Refugiados e Imigrantes para Educação e Serviços Jurídicos.
Além dos 11 casos de coronavírus entre famílias migrantes nas instalações de detenção de Karnes, no Texas, mais de 2.500 adultos detidos apresentaram resultados positivos para a COVID-19. Em todo o país, dois imigrantes morreram de complicações por coronavírus enquanto estavam sob custódia da agência até o momento. 