A morte, no último fim de semana, do juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia, elevou o papel vital que as eleições desse ano terão na seleção de um substituto. As decisões tomadas na Suprema Corte muda a vida do país por décadas.
Por 30 anos, Scalia foi o conservador mais expressivo da Corte. Por 30 anos, ele teve influência nas questões do dia a dia, incluindo direitos em relação a aborto, armas, gastos em campanha, imigração e direitos gays. Olhando os próximos 30 anos, é fácil acreditar que o seu legado irá prevalecer.
Agora, considere que Scalia morreu aos 79 anos, e que os juízes Anthony Kennedy tem 79 anos, Stephen Breyer tem 77, e Ruth Bader Ginsburg tem 82.
Vendo a idade dos membros, é possível que o próximo presidente e membros do Senado farão grandes decisões sobre a corte. Eleitores deveriam manter isso em mente ao considerar suas escolhas em março (para as primárias) e em novembro.
Mas a questão imediata é se o presidente de hoje – e o Senado de hoje – deveriam ou não nomear o substituto de Scalia. E sim, eles deveriam. A Constituição estabelece um processo de substituição para um juiz que morre, e nossos líderes deveriam fazer isso acontecer. Pelo fato de Scalia ter sido uma voz conservadora, republicanos querem adiar o processo até depois de novembro, assim alguém que não seja o presidente Obama irá fazer a escolha. Eles têm medo que Obama escolha um liberal e mude o equilíbrio da Corte, que até hoje contava com uma maioria conservadora de 5-4.
O presidente do Senado, Mitch McConnell, disse que “o povo americano deveria fazer sua voz ser ouvida na seleção de seu novo juiz da Suprema Corte”. Mas essa escolha já foi feita pelo povo duas vezes ao reeleger Obama, com mais de três milhões de votos.
Se outro juiz não for escolhido até depois das eleições de novembro, o próximo período da Suprema corte poderia ser facilmente definido por votos de 4-4. Em outras palavras, decisões cruciais como o voto sobre as ordens executivas de Obama, poderiam ser colocadas em espera por um ano. O povo americano merece algo melhor.
Obama disse que, em breve, nomeará um substituto. E caso senadores se recusem a considerar sua escolha, eles correm o risco de acordar e energizar o eleitorado.
Até o momento, os republicanos têm uma maioria de 54-46 assentos no Senado, mas deve defender 24 assentos em novembro, comparado a 10 dos democratas. Uma dúzia de assentos do Senado está disponível, como o lugar de Marco Rubio, que não disputará a reeleição porque está na corrida presidencial.
Podemos imaginar que Scalia iria querer que Obama nomeasse o seu sucessor. Scalia era um constitucionalista estrito que demandava que o documento fosse seguido como está escrito. E conforme escrito, a Constituição diz que o presidente faça a nomeação da Suprema Corte e que o Senado faça o seu papel de votar sim ou não.
Os eleitores também têm um grande papel, com a seleção que fizerem. Por isso, ao votar nesse ano, tenha isso – também – em mente.onte: Sun Sentinel.
