STF suspende transferência de Lula para presídio de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira, 7, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, como havia sido solicitado horas antes por uma juíza federal do Paraná.

Após a solicitação da transferência, a defesa de Lula havia pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedesse liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou - caso isso fosse negado - o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

Na quarta, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça Estadual de São Paulo, havia determinado que o ex-presidente cumprisse pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. O julgamento foi adiado em junho após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes e ainda não tem data definida para ser retomado.

Após receber no Supremo parlamentares da oposição que criticavam a possível ida do ex-presidente para uma penitenciária, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, decidiu submeter o recurso de Lula ao plenário, em caráter de urgência, durante a sessão da quarta.

"Deveria a defesa ter recorrido ao órgão revisor do juízo de Curitiba, da Vara das Execuções Penais", observou Marco Aurélio durante a votação.

Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum, mas que continue preso na superintendência da PF no PR ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo.