Paralisação na OMC tira do Brasil via para questionar taxas americanas sobre aço

Pela primeira vez, a Organização Mundial do Comércio (OMC) perdeu o poder de decidir disputas entre seus membros. Criada em 1995, a organização conta com ao menos três juízes, mas dois dos três últimos se aposentaram na quarta-feira, 11. Sem os juízes, grandes disputas comerciais, como o conflito entre os Estados Unidos e a China, não poderão mais ser resolvidos por sua arbitragem.

Com a paralisação, o Brasil viu enfraquecida a única via multilateral de questionamento para uma possível sobretaxação do aço e do alumínio brasileiro e argentino, ameaça feita pelos Estados Unidos, segundo especialistas.

Quórum mínimo

O tribunal da OMC é o órgão máximo de apelação para questionamentos de condutas comerciais entre países e perdeu o quórum mínimo necessário para que continue funcionando. As instâncias inferiores ao tribunal de apelações - para soluções amigáveis - seguem funcionando, mas a visão é de que a OMC sai enfraquecida desse processo. "Uma OMC fraca é ruim para países 'pequenos' como o Brasil. A paralisação do tribunal enfraquece a capacidade da OMC de morder", apontou o professor do Insper e especialista no tema, Marcos Jank.

No caso de uma sobretaxação americana ao aço e alumínio brasileiros,perde o Brasil.