O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 7,5 milhões na noite de terça-feira (10) por descumprir determinações judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão foi unânime e tem como alvo a Facebook Serviços Online do Brasil, empresa do grupo Meta. (tse.jus.br)
O caso começou com uma representação da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a plataforma restringiu o alcance de suas publicações e deu tratamento mais favorável a conteúdos de Flávio Bolsonaro (PL). A representação também levantou dúvidas sobre a identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial e a atuação de perfis supostamente inautênticos. (tse.jus.br, agenciabrasil.ebc.com.br)
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a empresa apresentou documentos, mas parte das ordens foi cumprida com atraso ou de forma incompleta. Algumas respostas traziam dados agrupados ou declarações genéricas, o que dificultou a verificação pelo tribunal. A multa soma três dias a R$ 500 mil e outros seis a R$ 1 milhão, referentes ao período de 17 a 25 de outubro. (tse.jus.br)
A penalidade foi aplicada pelo descumprimento das ordens judiciais. Segundo a Associated Press, o tribunal afirmou que, até aquele momento, não havia evidência de que a empresa tivesse tentado influenciar o resultado da eleição. Em nota divulgada na segunda-feira (9), antes do julgamento, a Meta negou favorecimento político e afirmou aplicar as mesmas regras a todos os candidatos e partidos. (tse.jus.br, washingtonpost.com
