A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, em janeiro deste ano. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Rio, foi mantida a prisão preventiva do réu.
O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa de Brendon, que alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo da 1ª Câmara. Os desembargadores consideraram, no entanto, que a manutenção da prisão não representa constrangimento e que é necessária para garantia da ordem pública.
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As agressões foram gravadas por uma câmera de segurança no dia do crime do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, onde Moïse já tinha trabalhado como freelancer.
