Bebidas adulteradas com metanol representam riscos à saúde que vão além do consumo, motivo pelo qual o Conselho Federal de Química (CFQ) faz um alerta: testes caseiros também podem resultar em intoxicação.
Especialista no assunto, o analista químico do CFQ Siddhartha Giese, em entrevista à
Agência Brasil, destacou esses riscos e deu algumas dicas sobre como identificar situações perigosas e o que fazer diante da suspeita de adulteração das bebidas.O especialista também falou sobre os processos de fiscalização deste elemento químico tão presente no dia a dia das pessoas.
Segundo o integrante do conselho, a melhor maneira de o cidadão contribuir de forma ativa na fiscalização contra o uso irregular de metanol é por meio de canais oficiais de denúncia e atitudes preventivas.Siddhartha Giese explica que as denúncias podem ser feitas de forma anônima por diferentes meios. Um deles é o site do Procon, que criou canais específicos para registrar casos de bebidas suspeitas.
Uma outra forma de fazer a denúncia é por meio das vigilâncias sanitárias, tanto estadual como municipal.
É também possível apresentar denúncias a autoridades policiais, como a Polícia Civil, que atua em operações de apreensão e interdição de estabelecimentos; bem como aos Conselhos Regionais de Química (CRQs).Perigo
Caso haja suspeita [de bebida adulterada], não se deve realizar testes caseiros, como cheirar ou provar a bebida, pois isso pode agravar o risco de intoxicação, alerta.
Em casos de suspeita de intoxicação, o analista do CFQ sugere que se entre imediatamente em contato com o Disque-Intoxicação, serviço oferecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltado a oferecer assistência e informações de primeiros socorros nesses casos, até que o paciente chegue ao local de atendimento médico de emergência.
O número do Disque-Intoxicação é 0800-722-6001.Prevenção
Do ponto de vista da prevenção, Siddhartha Giese sugere que, em primeiro lugar, se observe sinais de irregularidade nas garrafas de bebidas alcoólicas.
Suspeite de preços muito abaixo do mercado, embalagens com lacres tortos, rótulos desalinhados, erros ortográficos ou ausência de informações obrigatórias como CNPJ, endereço do fabricante ou número do lote, disse o químico à
Agência Brasil.
Fiscalização
Diante dos riscos da substância, estão previstas regras de fiscalização para o transporte e para a comercialização do metanol.
A fiscalização da comercialização do metanol no Brasil é rigorosa e envolve tanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quanto a Polícia Federal, pois o metanol é classificado como substância controlada, explica o especialista do CNQ.
Cadastro Prévio
Qualquer operação envolvendo metanol o que abrange importação, transporte, armazenamento, distribuição ou uso exige, segundo ele, cadastro prévio, autorização específica e rastreabilidade completa.
A ANP é responsável por regular e monitorar a cadeia de suprimento do metanol, que no Brasil é quase totalmente importado. Apenas empresas autorizadas podem importar e comercializar o produto, mediante licença específica e anuência para cada carga, acrescentou.
Além disso, essas empresas devem informar periodicamente à ANP a quantidade adquirida, o destino e a finalidade do metanol, garantindo que ele seja utilizado apenas em processos industriais legítimos, como a produção de biodiesel, formaldeído e outros derivados químicos.
PF e conselhos
A Polícia Federal, por sua vez, exerce fiscalização e repressão quando há indícios de uso ilícito, como adulteração de bebidas ou combustíveis, ou desvio de metanol para fins criminosos. Por ser um produto controlado, qualquer movimentação sem autorização ou fora das condições legais pode configurar crime, complementou referindo-se ao tratamento previsto pelo Código Penal relativo a adulteração de substâncias alimentícias.
Ele acrescenta que o CFQ e seus conselhos regionais também desempenham papel essencial na fiscalização das atividades que envolvem processos químicos, incluindo a indústria de bebidas alcoólicas.
Empresas que realizam atividades que demandem conhecimentos de química devem, segundo o próprio conselho, contar com um responsável técnico (RT) devidamente habilitado e registrado.Esse profissional responde técnica e legalmente pela execução das operações, garantindo que sejam cumpridas as normas técnicas, sanitárias e ambientais, além das boas práticas de fabricação. No caso de bebidas, isso assegura a qualidade do produto, do processo, bem como da conformidade com regulamentos, complementou.
