Um estudo da Oxfam Brasil denuncia a insuficiência e a desigualdade no financiamento climático no país. Com o título Encruzilhada Climática, o relatório mostra como as lacunas orçamentárias aprofundam desigualdades raciais, de gênero e territoriais, e atingem principalmente as populações mais vulneráveis.
De acordo com o relatório, as regiões Norte e Nordeste concentram os piores índices de renda e os maiores percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola, justamente as mais expostas a secas, enchentes e outros desastres ambientais. E favelas e periferias, onde 73% da população é negra, estão em áreas de risco, sem infraestrutura para enfrentar eventos climáticos extremos.
O levantamento critica a resposta do Estado brasileiro, que continua sendo majoritariamente reativa, ao liberar créditos extraordinários apenas após desastres, como os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024.Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras, diz Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.
Além disso, aponta o relatório, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são voltados à adaptação, etapa essencial para proteger comunidades vulneráveis.
Orçamento
Outro dado da Oxfam é o de que, em 2023, a área de gestão ambiental recebeu apenas 0,34% do total de recursos do Orçamento da União.Segundo a Oxfam, isso significa que a cada R$ 300 do Orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio ambiente.
Setores com impacto alto nas emissões de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam valores maiores. Um dos exemplos é o Fundo Clima, que contou com R$ 10,4 bilhões. Muito menos na comparação com os R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025.
O estudo propõe uma série de medidas para promover justiça climática e social no país:Essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade, diz Viviana Santiago.
- incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
- garantir participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
- direcionar recursos prioritariamente à adaptação em territórios mais vulneráveis; e
- condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
