A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para garantir reparação a um adolescente negro que foi alvo de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, em meados de abril. O órgão pede R$ 759 mil de indenização por danos morais.
A Defensoria pede ainda que o shopping e a empresa terceirizada envolvida, para a qual trabalhava a funcionária autora do crime, ofereçam ao adolescente acompanhamento médico e psicológico gratuito.
Há a exigência de que o psicoterapeuta tenha formação antirracista e o atenda o jovem pelo tempo necessário para sua recuperação.
O órgão também quer a concessão de uma bolsa permanente, somada a uma quantia que cubra despesas com alimentação, transporte, reforço escolar e apoio para atividades esportivas.No processo, exige também uma retratação formal, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
À época, o aluno defendido na ação era bolsista do Colégio Equipe. Uma semana após o caso, estudantes e professores da instituição realizaram um protesto no shopping uma semana após a ocorrência.
Entenda
Ele e um colega, ambos negros, foram discriminados por uma funcionária terceirizada, integrante da equipe de segurança do centro comercial, que fica localizado em um bairro nobre da cidade. A mulher questionou se estavam pedindo dinheiro a uma outra estudante, branca.
Os dois jovens estavam no ensino fundamental II e haviam acabado de sair de uma atividade que se propunha a debater o racismo.
"Os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente", ponderaram os defensores.
Ao moverem a ação, os defensores salientaram que não se trata de um caso de racismo isolado e que, anteriormente, foram feitas recomendações ao shopping, mas a administração não promoveu correções nem aprimorou condutas nesse sentido.
