Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global para financiar o pagamento de dívidas climáticas. A ideia é que esses recursos sejam destinados principalmente a países de baixa renda e populações vulneráveis.
O estudo Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, que baseia seus cálculos na abordagem de igualdade per capita (EPC), que mede o quanto cada país ultrapassou sua cota justa de emissões desde 1990.
Essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico, diz Fracalossi. Os resultados mostram que vários países consumiram muito mais do que seus orçamentos de carbono.
Para manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir um total de não mais do que 2,79 trilhões de toneladas de CO, de acordo com os cálculos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). As emissões acumuladas até 1989 foram de 1,43 trilhão de toneladas de CO. Assim, o orçamento global de carbono restante a partir de 1990 era de 1,36 trilhão de toneladas de CO.
Segundo o levantamento, os Estados Unidos são o país com maior dívida climática cerca de US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% do orçamento de carbono que lhes caberia.
O Brasil, considerando as emissões por desmatamento, já teria consumido 168% de seu limite.O estudo propõe duas medidas principais para financiar a reparação dessas dívidas:
- Um imposto anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano.
- A adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, conforme diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômic (OCDE) e do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Isso traria mais US$ 192 bilhões anuais em arrecadação.
A transição climática precisa ser financiada de forma justa, e isso implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono, analisa o pesquisador.
Os recursos arrecadados poderiam ser usados em projetos de mitigação e adaptação climática, como a expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
Fracalossi ressalta que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, podem contribuir, mas não substituem a ação estatal.
Nem o combate às mudanças climáticas, e muito menos a justiça climática, virá apenas de mecanismos de mercado. Eles podem e devem ser usados, mas não vão solucionar o problema sem ação de governo no sentido da redistribuição de recursos, diz o pesquisador.
