Considerados guardiões por ocuparem espaços do
Cerradode forma sustentável com pequenos roçados, criação de gado solto na mata e extrativismo, muitos dos chamados
povos e comunidades tradicionais desse bioma tiveram suas vidas abaladas por conflitos fundiários motivados pela expansão da fronteira agrícola brasileira.
A cerca 300 quilômetros do centro de Balsas (MA), um dos epicentros do agronegócio do país no extremo sul maranhense, a
Agência Brasilacompanhou representantes de famílias do Vão do Uruçu a encontrarem, pela primeira vez, uma advogada para discutir a situação fundiária que afeta as comunidades rurais.
Mais de
20 famílias de posseiros estão sendo pressionadas a aceitarem acordos para reduzir a área em que trabalhama 50 hectares - ou irem embora. As famílias acreditam que o grupo que tenta tomar suas terras são grileiros que pretendem repassar os terrenos para produção de soja.
"A gente vive coagido", diz agricultor
A paisagem no Vão do Uruçu ainda preserva porções do Cerrado nativo e abriga as nascentes do Rio Balsas, com altas serras pedregosas e enormes lavouras de monocultura em volta.
O clima era de apreensão entre os moradores reunidos naquela manhã quente de outubro, no final do período seco. Mas era também de certa esperança por, quem sabe, conseguir ajuda, uma vez que
ninguém poderia pagar pela defesa dos seus interesses na Justiça.
Visivelmente nervoso com a situação, o posseiro Osmar Paulo da Silva Santos, pai de 10 filhos, tem 65 anos e vive de pequenos roçados e criação de animais. Ele diz que não tem mais paz desde que começou a ser pressionado.
Ave Maria, foi o desassossego maior que nós já tivemos. Antes desse povo chegar por aqui, nós todos vivíamos sossegados e tranquilos. E hoje a gente vive tão coagido por causa deles, que hoje a gente não tem mais como se virar, lamentou o posseiro, admitindo que já pensou em abandonar tudo.
O modo de vida dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado e o controle sobre o território que esses exercem tem sido considerado, por pesquisadores, ambientalistas e pelo governo federal, como fundamental para proteção de áreas do bioma que favoreçam a recarga dos rios e nascentes que vem secando ao longo das décadas.
O agricultor Salmon Leite Almeida, de 68 anos, lamentou que o gado está passando fome por causa de um recente incêndio nas redondezas, que queimou o pasto que servia de alimento. Ele diz que não pode aceitar ficar em 50 hectares: eu crio gado solto, não tem como criar gado solto em 50 hectares.
Nenhum dos posseiros tem documentos dos territórios, apesar de a ocuparem há décadas.Eles querem essa terra para vender, não para plantar ou trabalhar a terra, acrescentou Salmon.
A advogada Rosane Ibiapino, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, ligado à Diocese de Balsas, explicou que
esses posseiros têm direito à terra devido a lei do usucapião, que concede o direito à propriedade para quem ocupa a terra de forma prolongada, contínua e pacífica.
Há mais de quatro décadas exercendo posse mansa e pacífica, essas famílias ocuparam a área, construíram suas casas, formaram suas famílias. Isso lhes garante o direito à posse e usufruto da área. Elas viviam isoladas há até bem pouco tempo.
Maranhão, líder em conflitos agrários
O Maranhão foi o
estado que mais registrou conflitos por terra ou água no Brasil em 2024, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização que acompanha e produz dados sobre o tema em todo o país. Foram
420 conflitos no ano passado, afetando 103 mil pessoas. O Pará, o segundo com os maiores índices, registrou 314 conflitos em 2024.
O juiz aposentado Jorge Moreno, que atualmente dirige o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsulote), afirma que o Maranhão vive uma situação de conflitos generalizados.
Não existe um município do Maranhão, dos 217, que não esteja sofrendo algum tipo de violência, de assédio, de intimidação e de ameaça e muitos deles de assassinato mesmo de camponeses. A situação é muito grave, diz.
Tiros disparados e derrubada de pontes
Enquanto aguardavam o almoço de galinha caipira servido pelo anfitrião do encontro, os moradores do Vão do Uruçu relataram as ameaças veladas que têm sofrido por meio de disparos de armas de fogo próximo às residências. Osmar afirma que uma tábua com pregos foi instalada na entrada das comunidades para furar os pneus das motos dos moradores.
Nós tem corrido medo de uma bala variada acertar na gente. Lá em casa, são acostumados a fazer fogo [efetuar disparos] para me amedrontar, só pode ser isso. Tem dia que a gente escuta as balas passarem zunindo por cima de casa. Por que eles não atiram para o outro rumo? Eles só atiram pro rumo de casa!.
Ao todo, o Maranhão registrou 65 casos de violência contra pessoas em 2024 devido a conflitos por terra ou por água. Desses casos, houve um assassinato, uma tentativa de assassinato e 51 ameaças de mortes, segundo estatísticas da CPT.
Os posseiros contam que a empresária Sheila Lustosa Parrião apareceu na região, em 2020, cobrando por essas terras. Ela seria uma das herdeiras de um antigo proprietário da região, o Lauro Castilho, que nunca tinha produzido no Vão do Uruçu, mantendo até então um latifúndio improdutivo, segundo documentos do Cartório de Registro de Imóveis de Balsas
a que a reportagem teve acesso.
Original de Palmas, Sheila se apresenta, em aplicativo de mensagens, como representante da empresa Castelo Construtora, Incorporadora e Reflorestadora (Cacir Agro), com sede em Goiânia (GO), mas com uma filial em Balsas.
A produção da reportagem entrou em contato com a empresária. Porém, após informar que passaria o caso para o setor jurídico, Sheila não mais respondeu aos pedidos de manifestação sobre as denúncias dos posseiros.
Em 2023, o
Ministério Público do Maranhão a acusou por mandar os funcionários derrubarem uma ponte pública que ligava comunidades no Vão do Uruçu.
Em virtude do ocorrido, a Polícia Militar foi acionada, de modo que, ao chegar ao local, constatou a veracidade das informações. Os moradores relataram, ainda, que são constantes os disparos de arma de fogo na propriedade da denunciada, com o objetivo de intimidar os moradores da região, afirma documento do MPMA.
No cartório de Balsas, o terreno em disputa está registrado no nome da empresa Penitente Empreendimentos e Participações, com sede no mesmo imóvel da Cacir Agro, que é a empresa que Sheila representaria. A diferença é que a Penitente estaria na sala nº 15 e a Cacir na sala de nº 6 do mesmo endereço no bairro Jardim Goiás, em Goiânia.
Ambas as companhias foram registradas no nome do empresário Ricardo Rocha Lima Paranhos, segundo banco de dados do Ministério da Fazenda. Nossa produção tentou contato com as duas companhias por meio dos e-mails e telefones indicados nos registros das empresas, mas não obteve qualquer retorno.
O registro do imóvel indica que a
Penitente Empreendimentos comprou a área em disputa no Vão do Uruçu em março de 2022 por R$ 2,5 milhões. No momento da compra, a empresa se chamava Azner Participações, já tendo mudado de nome duas vezes desde a compra.
O imóvel rural tem uma hipoteca em nome da Bunge Alimentos, uma das quatro maiores companhias de alimentos do mundo, com sede na Holanda.
Procurada, a Bunge se limitou a dizer que não mantém relações comerciais com a empresa Penitente, mas não respondeu à pergunta da reportagem sobre o motivo da hipoteca ter usado como garantia o imóvel alvo do conflito no Vão do Uruçu.
O imóvel é colocado como garantia do financiamento da Bunge com o empresário Alzir Pimentel Aguiar Neto, vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja-PI). Nossa produção procurou a Aprosoja-PI e o Alzir para comentar o caso, mas não obteve retorno.
Agrotóxicos no ar
A
pulverização aérea de agrotóxicoé outra reclamação constante das comunidades tradicionais de Gerais de Balsas. Elas alegam que o uso do
veneno lançado por aviões contamina o solo, as águas e prejudica a saúde dos moradores.
Após percorrer outros 30 km de estrada de terra em meio a serras e plantações de soja ou milho, a reportagem visitou outra comunidade no chamado Vão do Uruçuí, no Médio Gerais de Balsas.
