Uma tecnologia capaz de monitorar o funcionamento do cérebro humano e até mesmo de modificar a atividade cerebral
. Em todo o mundo há dezenas de milhares de pessoas usando a neurotecnologia. Ela está em implantes cocleares,que são próteses eletrônicas utilizadas para restaurar a audição em pessoas com déficit funcional ou estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson ou depressão.
O uso da neurotecnologia não se restringe, no entanto, à medicina. Ela pode ser usada na educação, por exemplo, para melhorar a memória. Os benefícios são muitos. Mas há também riscos. Esses dispositivos são capazes de captar e armazenar diversas informações pessoais, os chamados neurodados, que precisam ser protegidos. Sem controle ético, podem inclusive transmitir propagandas de produtos aos usuários.
Uma tecnologia com acesso direto ao cérebro humano, às emoções e à personalidade, precisa de atenção dos governantes de todo o mundo e de regulamentação, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Nesta quarta-feira (5), a Conferência Geral da Unesco aprovou a primeira recomendação sobre a ética da neurotecnologia, que deverá ser observada pelos 194 países membros da organização, entre eles o Brasil. O documento entra em vigor no dia 12 de novembro, ao final da conferência geral, que está sendo realizada em Samarcanda, no UzbequistãoAgência Brasilno WhatsApp
Trata-se do primeiro quadro normativo global sobre a ética da neurotecnologia. Em entrevista à
Agência Brasil, a diretora-geral adjunta de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais, Lídia Brito, explica que a normativa busca chamar atenção para a tecnologia e para os possíveis riscos que ela pode vir a ter.
No mundo em que vivemos hoje, com avanços muito rápidos de várias tecnologias emergentes, esse papel da Unesco é cada vez mais importante, porque, de alguma maneira, é uma antecipação de possíveis riscos aonde uma base ética pode reduzir e mitigar os imprevistos do avanço tecnológico, diz.
Riscos
Segundo o texto, os países estão em fases diferentes da implementação da tecnologia. A intenção é até mesmo antecipar riscos de usos que podem ainda nem estar em vigor.
É preciso criar um arcabouço ético e um instrumento que põe claramente, por um lado, definições globalmente aceitas, que estão ligadas à neurotecnologia, mas também os princípios e valores que têm que orientar o desenvolvimento desta tecnologia em todos esses campos, diz a diretora-geral.
É o instrumento global onde se acorda uma série de definições importantes para que, depois, os princípios éticos possam ser aplicados em todo o ciclo da tecnologia.
Além de trazer definições do que é neurotecnologia, neurodados e outros termos relacionados, o documento chama a atenção de governos, para que garantam que a técnica permaneça inclusiva e acessível, estabelecendo salvaguardas para preservar a integridade da mente humana.
