A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados.
Também foi determinada a apreensão dos produtos, que têm adição de ozônio, um tipo de gás que não tem avaliação de segurança para uso como parte de suplementos alimentares e composto líquido pronto para o consumo, como energéticos.
Atualmente, a autorização para uso de ozônio é apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
Segundo a agência, a empresa divulgou propagandas desses alimentos com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas, como a alegação de que o produto "oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular".
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A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta.
No mês passado, a Anvisa já havia proibido a venda e uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck.Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente, explica a agência, em nota.
Segundo a agência, apesar de serem registrados como cosméticos, o fabricante alega que os itens têm atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.
