A implementação de mapas de ação com avanços significativos na transição energética, a erradicação do desmatamento ilegal e a valorização das florestas, especialmente com foco na sociobioeconomia, foram defendidos pelo Brasil como legado a ser deixado pela 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
A avaliação foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (17), durante a abertura da plenária de alto nível do evento.
A COP30 marca, agora, a transição do regime, da negociação para a implementação. As várias decisões que sairão de Belém reforçarão mecanismos e estimularão novos arranjos para acelerar a ação de combate à mudança climática em escala global. E isso faremos por escolha própria, porque é a escolha certa a ser feita, disse.
Estamos aqui, todos nós, para transformar a ambição em resultados e em boas políticas públicas. Nosso dever é garantir que a ação climática global seja guiada pela ética da responsabilidade, uma ética que une ciência, solidariedade, progresso e dignidade, afirmou.
Durante seu discurso,
Alckmin apontou a necessidade de triplicar a meta global de energia renovável e de dobrar a eficiência energética até 2030, para que o mundo saia da dependência dos combustíveis fósseis.Segundo o vice-presidente, os dados mostram que a capacidade renovável hoje ainda é a metade do que seria necessário para alcançar essa meta.
O Compromisso de Belém ambiciona quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, e 25 países já se juntaram ao esforço, afirmou Alckmin apontando que o Brasil reduziu o desmatamento ilegal em 50%.
O vice-presidente apontou ainda a necessidade de os países mostrarem união em torno dos objetivos do Acordo de Paris.
A apresentação, pelos governos, de NDCs alinhadas ao objetivo de [limitar o aquecimento global a] 1,5 grau Celsius (ºC), do Acordo de Paris, é um dos sinais de compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo, apontou.
A NDC do Brasil, ousada mas realista, que tive a honra de anunciar no ano passado, com a ministra Marina Silva, na COP29, em Baku, determina compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005, pontuou.
Alckmin defendeu a promoção da cooperação entre governos, empresas e comunidades locais.
A proteção das florestas depende, sobretudo, de quem vive nelas. Mais de 28 milhões de brasileiros moram na região amazônica, e, entre eles, estão os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que são os verdadeiros guardiões da floresta. O conhecimento ancestral desses povos é uma das mais poderosas formas de inteligência ecológica do planeta. A Amazônia, com toda a sua diversidade, deve ser o exemplo de que é possível crescer, produzir e conservar ao mesmo tempo, defendeu.
O vice-presidente disse que é preciso buscar soluções criativas em áreas estratégicas, como na bioeconomia e na descarbonização, que, segundo ele, pode ser fortalecida com uma Coalizão Global de Mercados Regulados de Carbono, a qual estabelecerá mecanismos de carbono transparentes e coletivamente acordados e para a qual contamos com a adesão de mais e mais países.
Reta final
Esta semana, a COP30 entra em sua reta final, com a chegada de representantes de alto nível.Cerca de 160 ministros, vice-presidentes e outros representantes de alto escalão se reúnem para buscar consenso em temas delicados, como financiamento para ações climáticas, parâmetros de adaptação e formas de implementar e monitorar as metas de redução de emissões de gases que causam o aquecimento global.
Em meio a tantos discursos, negociações, uma diretriz deve permanecer: esta deve ser a conferência da verdade, da implementação e, sobretudo, da responsabilidade. Responsabilidade com o planeta que habitamos, com as pessoas que aqui vivem e com as gerações que ainda virão, defendeu o vice-presidente.
Devemos, todos nós, agir de tal forma que toda decisão tomada no presente, política, econômica, industrial ou ambiental, contribua para preservar as condições de vida na Terra, proteger a biodiversidade e assegurar a justiça entre as gerações, completou.
