Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 276 casos de contaminação foram registrados em 2024 o maior número da década e um salto de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Jakeline Pivato, integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, diz que o problema é inseparável do avanço do agronegócio no território brasileiro.
O agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais. Isso, a partir não só das commodities, mas também do gás, do desmatamento e do contrabando da nossa biodiversidade, diz Pivato.
É uma pauta que eles não conseguem desconstruir, porque está muito clara para a sociedade essa responsabilidade: é aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de diversos ecossistemas. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio, complementa.
O dia 3 de dezembro marca os 41 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, símbolo global dos riscos industriais.Em dezembro de 1984, ocorreu um vazamento de gás na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited. Estima-se que mais de 2 mil pessoas tenham morrido imediatamente e cerca de 500.000 tenham sido expostas ao gás isocianato de metila.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne movimentos da Via Campesina, entidades da saúde coletiva e organizações da agroecologia, intensificou neste ano a articulação com grupos jurídicos e de direitos humanos para enfrentar os impactos do uso de venenos no país.
A gente faz acompanhamento no âmbito das políticas públicas, do legislativo e todo esse cenário nos estados, nos municípios e em âmbito federal. A gente tem tentado avançar cada vez mais no processo formativo nos territórios. O que é agrotóxico e como ele afeta as vidas das pessoas, disse Jakeline Pivato.
Nós temos tentado buscar indenizações para as famílias, proteção de lutadores de direitos humanos, proteção das comunidades e construir junto aos mandatos projetos de lei mais restritivos, complementou.
Organizações
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) publicou nota sobre o tema, em que destaca obstáculos para frear o uso de venenos no Brasil. A entidade cita pressão política, flexibilização de normas e um ambiente regulatório permissivo como fatores para aumento de registros de novas substâncias químicas e na manutenção de isenções fiscais para o setor.
A CUT também lembra do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), construído a partir de mais de uma década de mobilização social, e diz que ele avança lentamente. Falta de orçamento e de governança limitam a execução dele, segundo a entidade.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também se manifestou sobre o tema. Disse que o Brasil se tornou o maior mercado consumidor do mundo de agrotóxicos. E que muitos dos produtos utilizados no país são proibidos em outros países por causarem câncer, alterações hormonais e danos ao sistema reprodutivo.
Trabalhadores e trabalhadoras do campo estão entre os mais expostos. A aplicação inadequada em condições climáticas desfavoráveis ou por meio de pulverização aérea amplia os riscos de intoxicação e contaminação. Estudos mostram que a deriva pode levar o veneno a até 32 km de distância do alvo, diz um dos trechos.
O MPT destaca ainda que a legislação brasileira estabelece normas para proteger a saúde dos trabalhadores, como a Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA). Ela exige que a pulverização aérea respeite o limite mínimo de 500 metros de distância de áreas habitadas e fontes de água.
