A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro.
Até o momento, o
colegiado tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.Pelo mesmo placar, a turma está absolvendo Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.
Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.A sessão prossegue para a tomada do voto de Flávio Dino, último que será proferido.
Em seguida, os ministros passarão para a fase de dosimetria das penas, ou seja, o cálculo das penas.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As condutas envolvem ações para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes, por meio do plano golpista intitulado Punhal Verde e Amarelo.
Além disso, também foi apurada a realização de blitze para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
